A secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, afirmou nesta quinta-feira, 19, durante palestra no Insper, que sempre há espaço para cortar gastos discricionários (despesas que o governo tem maior capacidade de definir e reduzir). “Mas chegamos a um nível de compressão muito perigoso”, disse ela, ressaltando que só este ano foram contingenciados R$ 32 bilhões.
As despesas obrigatórias, disse a secretária, já respondem por mais de 100% da receita disponível no Orçamento. Estes gastos representavam 2,8 vezes a despesa discricionária em 2013. Hoje, já representam quatro vezes. Assim, mesmo que o governo acabasse com todas as despesas discricionárias, ainda assim teria déficit. Parte desses gastos discricionários são investimentos e outra parte são gastos que fazem rodar a máquina pública. Por isso, o corte pode ameaçar o funcionamento do próprio governo.
No caso das despesas obrigatórias, uma das que mais crescem é a da Previdência, ressaltou a secretária. Por isso, a necessidade da reforma. Ana Paula afirmou que o Brasil gasta mais com previdência de que países como o Japão. “A situação é insustentável”, disse.
Ana Paula destacou que a desinflação que ocorre no País foi negativa para o Orçamento do governo. “Inflação ajuda a fechar as contas”, disse ela, observando que a queda dos preços é favorável para a sociedade, mas não para as contas púbicas. Segundo ela, o fato de os índices de preços terem caído mais que o previsto no Orçamento provocou uma perda para o governo de R$ 23 bilhões em 2016 e R$ 30 bilhões em 2017 por conta da indexação de receitas e despesas.
Questionada no auditório sobre as chances cada vez menores de aprovação de uma reforma significativa da Previdência no atual governo, a secretária do Tesouro evitou falar em prazos, mas ressaltou que quanto mais demorar a aprovação das medidas, mais profunda terá que ser a reforma no sistema de aposentadoria. No curto prazo, o efeito da não aprovação será pequeno nas contas, pois o impacto maior é no médio e longo prazo, disse ela.