O Tesouro Nacional prevê um déficit primário do setor público abaixo de R$ 100 bilhões (1,4% do PIB) em 2019, ante a meta do ano que permite um resultado negativo de R$ 132 bilhões (1,8% do PIB).
Uma série de fatores influencia na melhora do resultado: a arrecadação esperada com o megaleilão de petróleo do pré-sal, programado para 6 de novembro, o “empoçamento” de recursos repassados aos ministérios, mas não utilizados e que não podem ser remanejados, o atraso no ingresso de Estados no Regime de Recuperação Fiscal (programa de socorro) e o melhor resultado das empresas estatais.
Em documento, o Tesouro afirmou ainda que a programação de R$ 10 bilhões em capitalização de estatais está bloqueada e não deve ser realizada.
“Como a despesa primária está se aproximando do teto de gastos, a se confirmar novas liberações do Orçamento do ano no próximo relatório bimestral haverá, necessariamente, uma melhora na estimativa do resultado primário do governo central”, disse o Tesouro.
O rombo de R$ 20,4 bilhões nas contas do governo central em setembro foi um resultado melhor que a mediana das expectativas do Prisma Fiscal, do Ministério da Economia, que era de um déficit de R$ 22,4 bilhões, informou o Tesouro Nacional.
Segundo o órgão, a melhora se deve principalmente à melhora das receitas líquidas. Houve ingresso de R$ 5 bilhões em dividendos, a maior parte deles paga pela Caixa (R$ 3,0 bilhões) e pelo BNDES (R$ 1,8 bilhão).
O Tesouro ressaltou ainda que houve uma mudança na política de dividendos dos dois bancos, que deve ser perene. Por outro lado, o órgão destacou que há um limite para os repasses ao acionista.
No ano, o déficit de R$ 72,5 bilhões é o melhor desde 2015. Nesse horizonte, houve redução de R$ 15,0 bilhões nas despesas discricionários e melhora de R$ 4,7 bilhões em termos reais nas receitas líquidas. Por outro lado, houve resgate de R$ 4,0 bilhões nas cotas do Fundo Fiscal de Investimento e Estabilização (FFIE) em maio e junho de 2018, sem contrapartida em 2019.