O governo federal gastou R$ 16,148 bilhões em 2018 para manter o funcionamento de 18 empresas estatais dependentes do Tesouro Nacional, mostra relatório divulgado nesta sexta-feira, 20, pelo órgão. O dinheiro não vai para investimentos, mas sim para custeio e pagamento de pessoal. O valor é maior que o dobro dos dividendos recebidos das empresas em que a União é acionista, que somaram R$ 7,7 bilhões no ano passado.
Uma empresa é dependente quando ela não gera receitas suficientes para bancar suas despesas correntes com custeio e salários. Quatro das 18 estatais são 100% dependentes, ou seja, a União é responsável por todos os seus gastos, sem nenhum retorno financeiro.
O gasto com essas empresas tem crescido ano a ano. Em 2014, era de R$ 9,856 bilhões. No ano passado, o valor ficou 9% acima de 2017 e 64% maior que o verificado em 2014. Os dados são do Boletim de Participações Societárias da União.
A equipe econômica tem planos para vender ou extinguir algumas dessas empresas, mas enfrenta resistências nos ministérios a que essas estatais são ligadas. Sem grandes avanços, neste ano o custo dessas empresas pode chegar próximo a R$ 20 bilhões, drenando todas as receitas com dividendos recebidas das empresas em 2019. A estimativa do Tesouro é que a arrecadação com dividendos termine este ano em R$ 20,8 bilhões.
Em 2018, o maior gasto foi com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), vinculada ao Ministério da Educação e que é responsável pelos hospitais universitários. O Tesouro desembolsou R$ 4,54 bilhões com a empresa, um aumento de 25% ante o ano anterior e 757% na comparação com 2014. A empresa tem 90% de suas receitas oriundas do Orçamento da União.
Em seguida vem a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), vinculada ao Ministério da Agricultura, com uma subvenção de R$ 3,454 bilhões.
“Dentre as 18 empresas estatais federais dependentes, 14 tinham um grau de dependência superior a 80% em 2018. Ou seja, as subvenções representaram mais de 80% de toda a receita obtida por esse conjunto de empresas”, informa o boletim do Tesouro.
Mesmo com o recebimento dessas subvenções, o Tesouro destacou que essas empresas dependentes têm registrado prejuízos recorrentes. Entre 2014 e 2018, só não houve prejuízo líquido no ano passado – quando houve lucro de R$ 1,198 bilhão no conjunto das 18 empresas. Ainda assim, descontando as receitas vindas da União, verifica-se que as estatais tiveram prejuízo líquido de R$ 14,877 bilhões no ano passado.
Lista das empresas dependentes e subvenção em 2018
– Amazul – R$ 326,8 milhões
– Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) – R$ 965,6 milhões
– Ceitec – R$ 69,8 milhões
– Codevasf – R$ 622,6 milhões
– Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) – R$ 890,2 milhões
– Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) – R$ 538,6 milhões
– Empresa Brasil de Comunicação (EBC) – R$ 478,3 milhões
– Ebserh – R$ 4,540 bilhões
– Embrapa – R$ 3,545 bilhões
– Empresa de Pesquisa Energética (EPE) – R$ 111,9 milhões
– Empresa de Planejamento e Logística (EPL) – R$ 66,3 milhões
– Hospital de Clínicas de Porto Alegre – R$ 1,132 bilhão
– Hospital Nossa Senhora da Conceição – R$ 1,433 bilhão
– Indústria de Material Bélico do Brasil (IMBEL) – R$ 152,2 milhões
– Indústrias Nucleares do Brasil (INB) – R$ 374,7 milhões
– Nuclep – R$ 356,3 milhões
– Trensurb – R$ 286,4 milhões
– Valec – R$ 256,5 milhões
