A secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, disse nesta quinta-feira, 25, que a instituição tem um colchão de liquidez suficiente para cobrir os vencimentos da Dívida Pública Federal (DPF) por mais de seis meses.
Os vencimentos da dívida interna em mercado somam R$ 617,3 bilhões em 2018 e os encargos de papéis em posse do Banco Central somam R$ 83,9 bilhões. “O Tesouro tem um colchão da dívida bastante confortável”, avaliou.
Ela reforçou ainda que o Tesouro tem as divisas suficientes para fazer frente aos vencimentos da dívida externa de 2018 e de quase todo o ano de 2019. Os vencimentos de títulos da dívida externa somam R$ 9,5 bilhões neste ano.
Previdência
A secretária do Tesouro Nacional destacou que a maior parte da compensação do déficit fiscal de 2018 por meio da emissão de dívida será usada para cobrir despesas da Previdência. Para compensar parte do déficit primário, cuja meta neste ano é de um rombo de R$ 159 bilhões, o Tesouro emitirá R$ 108,4 bilhões em títulos neste ano.
Ana Paula apontou que os gastos com benefício previdenciários que serão cobertos por essa emissão de dívida somam R$ 71,2 bilhões. “Ou seja, 65% do déficit financiado com emissão de dívida pública em 2018 corresponde à Previdência”, completou.
Importância da reforma
Após o rebaixamento da nota de rating do Brasil neste mês pela Standard & Poor’s, a secretária do Tesouro Nacional disse que a concertação entre os Poderes no País precisa estar focada na consolidação fiscal e destacou que a reforma da Previdência deve ser a principal ação nesse sentido.
“A reforma da Previdência é a primeira e mais importante reforma para cenário de consolidação fiscal”, afirmou. “É importante obtermos melhores avaliações, porque isso tem reflexo na melhora do ambiente macroeconômico”, completou.
Segundo ela, o Brasil hoje é um país com dívida pública elevada, quando comparado a seus pares. Ana Paula afirmou que países com o mesmo nível de desenvolvimento do Brasil têm um endividamento inferior a 50% do PIB. “A dívida brasileira cresceu muito nos últimos anos e crescerá nos próximos. É um objetivo muito importante para o Brasil reduzir esse patamar de endividamento”, completou.
Selic
A secretária do Tesouro Nacional avaliou que a participação de títulos remunerados pela Selic deve aumentar em relação ao total da DPF no curto prazo, mas disse que a tendência é de que a fatia desses papéis volte a cair no futuro. “A tendência é de aumento na participação de papéis remunerados por índices de preços e prefixados”, completou.
Caixa
Ana Paula Vescovi disse que o governo não tem ainda uma estimativa para o valor da recapitalização da Caixa que será feito a partir dos próprios dividendos que o banco deixará de remeter à União. O banco vai reter o total de dividendos que seriam pagos ao Tesouro relativos aos resultados de 2017 e 2018.
Até agosto de 2017, o lucro do banco acumulado estava em R$ 8 bilhões e a expectativa é de resultado recorde, superior a R$ 10 bilhões – o resultado final do ano passado só será divulgado em março. O maior lucro do banco, de R$ 7,3 bilhões, foi registrado em 2015.
Há uma regra que define porcentual mínimo de 25% de distribuição de dividendos aos acionistas (no caso da Caixa é a União), mas pode haver exceção. Se o banco precisar, pode reter 100%. Os repasses de dividendos cresceram a partir de 2010 e chegaram a R$ 7,7 bilhões em 2012. Em 2016, os dividendos pagos caíram para R$ 738,7 milhões. Em 2017 até novembro (último dado disponível), a Caixa não havia pago nada.
