O governo federal começou, na quinta-feira, 6, a engordar o caixa do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. Por meio de medida provisória, autorizou um aporte de R$ 15 bilhões, que o Tesouro Nacional vai bancar vendendo papéis no mercado para levantar o dinheiro. Ou seja, aumentará a dívida pública para reforçar os cofres do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Ao mesmo tempo, segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo, a equipe econômica e o Palácio do Planalto estudam, nos bastidores, uma nova injeção de recursos no BNDES no segundo semestre, que pode oscilar entre R$ 15 bilhões e R$ 20 bilhões.
A operação de quinta-feira, 6, é distinta das que o Tesouro fez desde 2009, em resposta à crise. Por meio de capitalizações, como a realizada nesta quinta-feira, o governo melhora o balanço do BNDES, preparando a instituição para regras internacionais de controle de capital mais rígidas que entrarão em vigor no ano que vem, conhecidas como “Basileia 3”.
Já os empréstimos diretos do Tesouro ao BNDES servem para “dar musculatura” ao banco, como afirmou uma fonte do governo. Ou seja: aumenta a capacidade de empréstimo da instituição para estimular a economia e financiar investimentos. Principal agente de crédito de longo prazo no País, o BNDES ganhará importância no segundo semestre, com os leilões de aeroportos, rodovias, ferrovias, portos e petróleo e gás.
Prática recorrente
As injeções de títulos públicos do Tesouro no BNDES têm sido prática recorrente nos últimos anos, mas o governo tenta reduzir os volumes. Foram R$ 100 bilhões transferidos em 2009, seguidos de R$ 80 bilhões em 2010, outros R$ 55 bilhões em 2011 e, finalmente, R$ 45 bilhões no ano passado. Todas essas operações se refletiram no aumento da dívida pública federal, mas, por se constituírem em empréstimos, esse dinheiro vai retornar ao Tesouro quando o BNDES iniciar a amortização.
Resta ainda, ao governo, definir como a capitalização feita na quinta-feira, 6, será compreendida nessa política de “fortalecimento” do BNDES. Segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo, caso o Tesouro entenda que os R$ 15 bilhões transferidos ao BNDES nesta quinta-feira, já auxiliam o banco de fomento no crédito para investimentos, então o empréstimo a ser realizado no segundo semestre poderá ser menor, de R$ 15 bilhões a R$ 20 bilhões.
No entanto, se o núcleo do governo avaliar que a capitalização desta quinta-feira foi uma operação distinta, os técnicos entendem que o Tesouro deve emprestar até R$ 30 bilhões adicionais. A MP também injeta R$ 15 bilhões na estatal Valec, para que sua situação financeira não preocupe os empresários interessados na concessão de ferrovias.
Bondades
O BNDES recebeu um verdadeiro pacote de bondades com a MP. Além da capitalização, que será feita parcialmente este ano, o banco terá um desconto nas dívidas com o Tesouro desde 1997. Isso será feito por meio da renegociação dos juros dessas operações, que ficarão mais baratos para o banco.
Segundo o secretário executivo interino do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira, essa renegociação tem o objetivo de aproximar o custo de captação do banco das taxas cobradas dos clientes. Ele não informou quanto será renegociado, nem qual o desconto potencial que o BNDES terá nos empréstimos.
Os contratos a serem repactuados são, na maioria, relativos ao Programa de Sustentação dos Investimentos (PSI), por meio do qual o BNDES manteve as empresas abastecidas de recursos em meio à crise de 2008 e 2009. O BNDES também foi dispensado de repassar para o Tesouro os valores que os clientes pagam antes do vencimento. Originalmente, a transferência teria de ser feita. “Mas não faz sentido, porque pelo outro lado estamos fazendo empréstimos ao BNDES.” Colaborou Lu Aiko Otta. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.