O Tesouro Nacional criou um ranking com notas para os resultados fiscais dos Estados. As notas variam de A a D e são definidas pelo Tesouro. Cinco estados receberam a nota mínima, enquanto apenas o Pará foi classificado como A.
O Estado de São Paulo, por exemplo, fez em 2015 um primário de R$ 7,338 bilhões, mas tem uma dívida financeira de R$ 253,961 bilhões, sendo que R$ 221,343 bilhões são com a União. Os dados do Tesouro mostram que o serviço da dívida do Estado é de R$ 14,831 bilhões. São Paulo recebeu nota C- do Tesouro Nacional.
O Rio de Janeiro tem uma situação parecida e recebeu nota D do Tesouro, a pior classificação dentro da metodologia. Pelos cálculos do Tesouro, o Estado fez um déficit primário de R$ 3,602 bilhões no ano passado e tem uma dívida de R$ 107,287 bilhões, sendo que R$ 70,664 bilhões são com a União. O serviço da dívida do Estado com a União é de R$ 5,260 bilhões.
O Estado que recebeu a melhor nota, o Pará, teve, em 2015, um resultado primário de R$ 53 milhões, mas possui uma dívida de apenas R$ 3,855 bilhões, sendo que só R$ 1,411 bilhão é com a União. O serviço da dívida do Estado com o governo federal é de R$ 148 milhões.
O Distrito Federal recebeu nota B do Tesouro Nacional. De acordo com os dados divulgados nesta terça-feira, 10, o DF tem uma dívida financeira de R$ 4,231 bilhões em 2015, enquanto tem feito resultados primários negativos. Em 2015, houve déficit de R$ 1,7 bilhão.
O Estado de Goiás recebeu uma nota D+. Os dados do Tesouro mostraram que o ente fez um primário de R$ 452 milhões, mas possui uma dívida financeira de R$ 17,880 bilhões, sendo que R$ 10,283 bilhões são com a União.
Enquanto isso, Minas Gerais recebeu a mesma nota de Goiás, um primário de R$ 2,195 bilhões com um endividamento de R$ 104,167 bilhões em 2015, sendo que R$ 79,875 são com a União.
O Paraná recebeu uma nota C+ e tem um primário de R$ 2,255 bilhões, com um endividamento de R$ 18,304 bilhões, sendo que R$ 11,780 bilhões são com a União em 2015.
De acordo com o secretário do Tesouro Nacional, Otávio Ladeira, para obtenção de créditos, se o Estado tiver nota A ou B, a área responsável pode avaliar as operações. Caso o Estado tenha uma nota C e D, fica a cargo do ministro da Fazenda a avaliação. “Estamos trabalhando em inserir em outras análises que criam restrições”, afirmou.
Despesas com pessoal
De acordo com o Tesouro, caso todos os entes da Federação utilizassem a mesma metodologia para a medição de despesas com pessoal, seis Estados estariam fora do limite exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em 2015. A legislação estabelece que a despesa com pessoal deve ser de, no máximo, 60% da receita corrente líquida do exercício.
Os dados do Tesouro mostram que o Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Goiás e Rio de Janeiro estariam fora da legislação.
A regra atual é de que, quando o Estado alcança 90% do limite exigido pela LRF, ele pode começar a disparar indicadores para se reenquadrar. “Mesmo disparando esse conjunto de ajustes, ele tem um conjunto de restrições: tem período para se reenquadrar de até três quadrimestres, se ele não seguir a trajetória para reenquadramento, ele fica impedido de contratar operações de crédito e transferências voluntárias”, disse o secretário da pasta, Otávio Ladeira.
