A Ternium, acionista controladora da Usiminas, utilizou a mesma fórmula que a sua sócia Nippon Steel em 2014 para derrubar o até então presidente da siderúrgica mineira, Julián Eguren, nome indicado pela companhia argentina. Semana passada em decisão que também provocou racha no Conselho de Administração da empresa, Rômel de Souza, que ocupava a presidência, foi destituído por ter assinado sozinho um memorando estratégico, o que teria contrariado o estatuto da empresa.
Essa foi a segunda vez em menos de um ano que o executivo foi afastado por decisão do Conselho de Administração. Na destituição que ocorreu em maio de 2016, no entanto, a justificativa utilizada foi de incapacidade para permanecer o cargo. No entanto, após ação impetrada pela Nippon, para reconduzir Rômel ao cargo, o executivo voltou à presidência após entendimento da Justiça mineira de que deveria ter prevalecido as obrigações do bloco de controle, que exige consenso dos signatários em sua tomada de decisão.
Dessa vez, a Ternium alega conduta ilegal de Rômel, nome de confiança da Nippon Steel, ao ter desrespeitado o estatuto da companhia, que exige que um documento como esse (memorando estratégico) fosse assinado por ao menos dois diretores e somente após conhecimento prévio do Conselho de Administração. Teria violado ainda seu dever fiduciário, agindo contra ainda a Lei das S/As. Dessa forma, mesmo que não tenha existido consenso na reunião prévia do Conselho de Administração, a adoção do voto livre se justificaria.
Em setembro de 2014, quando a briga societária da Usiminas se tornou pública, a lógica foi muito similar. Julián Eguren, indicado pela Ternium, foi afastado pelo Conselho, também em uma decisão sem consenso, juntamente com outros dois executivos da siderúrgica, todos indicados pela companhia argentina. A justificativa da Nippon foi de que eles teriam recebido bônus irregularmente. A Ternium foi à Justiça tentar reverter o afastamento dos três executivos, mas o pedido foi indeferido.
“Em 2014 a Nippon quis mudar diretores e naquele momento a Ternium não concordou com a mudança. A Nippon defendeu o voto livre pelo interesse da companhia, dizendo que os fatos justificavam”, destaca o advogado do BMA, escritório que defende a Ternium no caso da Usiminas, Luiz Fraga. “A situação é análoga”, afirma.
A Nippon Steel, sócia controladora da Usiminas, afirmou, em nota, que tomará todas as medidas legais cabíveis contra a destituição de Rômel. O conglomerado japonês destaca que a ação foi ilegal e ilegítima, já que, segundo ela, violou o acordo de acionistas, que prevê consenso entre seus signatários. Uma fonte próxima da Nippon disse ainda que o voto livre foi forçado e que houve má-fé.
Cautela
A percepção é de cautela da Ternium com a saída de Rômel e com a eleição de Sergio Leite para seu cargo, como foi feito no ano passado. Ao contrário de como ocorreu na destituição anterior, quando Ascânio Merrighi, diretor-executivo da Soluções Usiminas, foi para a vice-presidência Comercial no lugar de Leite, dessa vez a estratégia foi deixar com Leite não só os cargos antes ocupados por Rômel, que além de presidente era diretor vice-presidente de Tecnologia e Qualidade, mas também acumulou seu cargo, de diretor vice-presidente Comercial. Guimarães – fernanda.guimaraes@estadao.com)
