Idealizado em 2004 e prometido para 2007, o Terminal de Grãos do Maranhão (Tegram), no Porto de Itaqui, deve finalmente sair do papel. Após sucessivos adiamentos, no próximo dia 18, às 10 horas, a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) abre os envelopes das companhias interessadas na licitação para a construção de quatro silos no local, com capacidade estática para 500 mil toneladas.
O edital foi publicado em agosto, após a aprovação definitiva do projeto pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e, de acordo com o presidente da Emap, Luiz Carlos Fossati, cerca de cem empresas nacionais e internacionais se interessaram pelo empreendimento. “Esperamos que entre 20 e 25 delas participem da licitação”, afirmou em entrevista à Agência Estado.
O investimento na primeira fase soma R$ 262 milhões, para quatro armazéns com capacidade estática de 125 mil toneladas cada (base soja). As empresas vencedoras, uma por lote, poderão explorar o negócio por 25 anos, renováveis por mais 25, e serão responsáveis pela operacionalização do projeto, incluindo o sistema de recepção e expedição da carga. Se tudo correr dentro do cronograma, esta primeira fase deverá entrar em operação no final de 2013, com capacidade para movimentar 5 milhões de toneladas ao ano. A expectativa é que a terraplenagem seja iniciada já no último trimestre deste ano e as obras comecem no primeiro semestre de 2012. Na segunda fase, a movimentação pode chegar a 10 milhões de toneladas por ano. O objetivo, segundo Fossati, é elevar a participação de Itaqui na exportação nacional de soja dos atuais 3% para 20%.
A construção do Tegram é necessária para que o porto maranhense eleve sua capacidade de embarque de grãos, hoje realizada por uma estrutura mantida pela Vale, em Ponta da Madeira, e com capacidade limitada a cerca de 2 milhões de t por ano. O empreendimento é considerado por representantes do agronegócio do Centro-Oeste do País como fundamental para baratear o custo de transporte dos grãos dessa região para os mercados externos. Atualmente, cerca de 80% da soja exportada pelo Brasil sai pelos portos de Paranaguá e Santos.
De acordo com Edeon Vaz Ferreira, gerente da Comissão de Logística da Associação dos Produtores de Soja de Mato Grosso (Aprosoja) e coordenador do Movimento Pró-Logística, o escoamento por Itaqui poderia reduzir em 20% o custo do transporte da soja – hoje em US$ 120 por tonelada – na região nordeste de Mato Grosso, inicialmente a mais beneficiada pela obra.
Acesso – Embora positiva, a construção de Tegram terá que ser acompanhada de uma série de outras obras para que a soja do Centro-Oeste, maior produtor nacional, chegue a Itaqui. Edeon Vaz lembra que ainda faltam acessos ferroviários e rodoviários que liguem as várias regiões de Mato Grosso ao porto. Enquanto algumas das obras necessárias estão em curso, outras têm apenas a fase inicial do projeto em curso.
Ele cita, por exemplo, a construção da Ferrovia de Integração Centro-Oeste, cuja primeira fase deve ser concluída apenas em 2014, e depois sua interligação com a Ferrovia Norte-Sul. É necessária também a pavimentação de 180 km da BR-080, que pode ligar o nordeste de Mato Grosso até Itaqui, via ferrovia Norte-Sul. Os projetos ambiental, básico e executivo dessa obra devem ficar prontos apenas no segundo semestre de 2012.
O nordeste de Mato Grosso, região mais beneficiada por esse conjunto de obras, fica a cerca de 1.700 km de Itaqui e a 2.100 km de Paranaguá. Ferreira destaca que, quando tudo estiver pronto e em operação, a principal diferença será o transporte por ferrovia na maior parte do trajeto. “Serão apenas 350 km de transporte por rodovia”, afirmou. Hoje produtor de cerca de 800 mil toneladas de soja, o nordeste mato-grossense deve colher cerca de 2 milhões de t na safra 2013/14. “A região poderá agregar mais três milhões de hectares de plantio sobre pastagem, caso esse corredor de exportação se realize”, previu. Já o Maranhão produz atualmente 1,6 milhão de toneladas da oleaginosa, segundo a Companhia Nacional de Abastecimento.
O agronegócio responde hoje por 23,5% da movimentação total do Porto de Itaqui, que cresceu 14,6% entre janeiro e setembro deste ano, para 10,8 milhões de toneladas, ante o mesmo período de 2010. A expectativa da Emap é atingir 13,5 milhões de t em 2011. Os embarques de soja nos nove primeiros meses do ano aumentaram 72%, para 1,2 milhão de toneladas. Já os desembarques de fertilizantes cresceram 97,8%, para 661 mil t.