O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, disse nesta quarta-feira, 30, durante apresentação na Comissão de Defesa do Consumidor na Câmara dos Deputados, que o número de usuários de telefonia de terceira geração (3G) finalmente deve ultrapassar a quantidade de terminais de segunda geração (2G) em junho ou julho deste ano.
“As empresas precisam investir na rede que transporta dados. O problema não é voz, mas sim dados. Existe o desejo do cidadão em acessar a internet móvel e temos que ampliar a capacidade das redes de dados para suportar o uso do 3G”, afirmou.
Segundo Rezende, no entanto, a transição para a quarta geração (4G) deve ser mais gradual, até por uma questão de preço. “Ainda temos muito o que crescer no 3G, mas o leilão da faixa de 700 megahertz (MHz) este ano ajudará a ampliar a cobertura do 4G”, completou.
O presidente da Anatel também atacou a carga tributária estadual sobre os serviços. “O ICMS cobrado da telefonia é uma das principais fontes de receitas para os Estados”, comentou. Rezende citou, porém, que o reajuste da assinatura básica da telefonia desde 2005 ficou muito abaixo da inflação do período. “Em termos reais, houve um corte de quase 40% na assinatura básica. E os indicadores mais recentes do IBGE mostram inclusive deflação no setor de telecomunicações em alguns meses”, concluiu.
Na mesma apresentação, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, também atacou a tributação estadual dos serviços de telefonia e internet. “Do total da fatura, em torno de um terço é imposto. Isso é a média, porque tem Estado que cobra mais ICMS e Estado que cobra menos. Uma alíquota de 35% acarreta um aumento de 63% na fatura em relação ao serviço que foi prestado de fato”, afirmou o ministro.
Bernardo destacou o crescimento do mercado no País e citou a aprovação este ano pela Anatel do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços Telecomunicações (RGC). Ele citou especificamente a possibilidade dos usuários cancelarem suas assinaturas no próprio sistema de atendimento das operadoras, sem a necessidade de se falar com um atendente.
O ministro Paulo Bernardo e do presidente da Anatel, João Rezende, participam de audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados.
