Rio – O Ministério Público Federal do Trabalho conseguiu uma vitória a favor dos terceirizados que prestam serviço à Petrobras. São cerca de cem mil, admitidos por cinco mil empresas que prestam serviço à companhia. Ao mover uma ação para denunciar a falta de comunicação de acidente de trabalho, o procurador João Berthier obteve uma liminar, concedida pela 48.ª Vara do Trabalho, obrigando a Petrobras a comunicar os acidentes com seus funcionários próprios e os terceirizados.
– Quem controla o ambiente de trabalho e, portanto, a segurança, é quem contrata o serviço, e não o terceirizado – diz Berthier.
Em setembro, o procurador impetrou a ação, acusando a companhia de não comunicar a totalidade dos acidentes. Segundo Berthier, a Petrobras adotou uma política de conceder bônus aos gerentes e às empresas terceirizadas que registrarem menos acidentes. A medida, segundo ele, teria estimulado a subnotificação.
O soldador terceirizado Márcio Coimbra, um dos citados na ação, por exemplo, perdeu parcialmente a visão do olho direito, num acidente que só foi informado oficialmente quase um mês depois.
A Petrobras informou que está cumprindo a determinação judicial, adotando medidas para que todos os acidentes de trabalho com seus funcionários sejam notificados à Previdência Social. Em relação aos terceirizados, no entanto, a companhia entrou com embargos de declaração -um instrumento judicial que pede maiores esclarecimentos ao juiz. A empresa alegou à Justiça que, como a decisão é inédita nas relações trabalhistas, precisa de maiores explicações para saber como cumprir a liminar. O procurador Berthier, no entanto, acredita que a medida tomada pela companhia é mais um recurso para derrubar a liminar.