Será realizado amanhã, no Estação Convention Center, em Curitiba, o 2.º Fórum da Terceirização do Paraná, organizado pela Câmara Técnica de Regulação dos Serviços Terceirizados da Delegacia Regional do Trabalho. O objetivo é discutir a situação do trabalho terceirizado no Estado, os problemas mais comuns na terceirização de mão-de-obra e buscar soluções para combater as irregularidades nesse segmento que emprega cerca de 920 mil trabalhadores no Paraná. O evento é direcionado a empresários e aos trabalhadores terceirizados. A inscrição é gratuita.
Várias palestras serão realizadas durante o evento. Alguns dos temas abordados serão ?Lei Geral das Micros e Pequenas Empresas?, ?Terceirização, Uma Alternativa de Competitividade Empresarial? e ?Aspectos Legais da Terceirização?.
Somente em 2005, o Siemaco (sindicato do setor de material de construção) atendeu 25.153 trabalhadores tanto pessoalmente quanto por telefone denunciando irregularidades no segmento. Apenas no primeiro trimestre de 2006, já foram atendidas 5.806 denúncias. Em Curitiba e Região Metropolitana existem cerca de 700 empresas formais prestadores de serviços terceirizados, gerando aproximadamente 280 mil postos de trabalho. No Estado esse número chega a 640 mil empregos dentro das 1,6 mil empresas. De acordo com o diretor da Câmara Setorial de Recursos Humanos do Sescap (sindicato dos contabilistas), Luiz Mauro Lebelem, do total de empregos gerados no Paraná 30% são terceirizados.
Geralmente as denúncias são relacionadas à falta de qualidade técnica do prestador de serviço, contratação por baixos preços, resultando na quebra da empresa que gera, por exemplo, débitos trabalhistas. Além disso, afirma o delegado regional do Trabalho, Geraldo Serathiuk, existe uma gama muito grande de empregados e empresas na informalidade, que competem deslealmente no mercado por não honrarem as obrigações fiscais e trabalhistas. ?Um exemplo dessa situação são as licitações abertas por determinados órgãos do serviço público, que não só desqualificam, mas também proclamam vencedoras propostas abaixo do preço mínimo estipulado pelo edital?, complementa.
Oficialmente instalada pela DRT no dia 22 de junho de 2004, a Câmara Técnica de Regulação dos Serviços Terceirizados é composta pelo Sescap, Siemaco, Sineepres, Sindesp e Seac (sindicatos patronais e de empregados das áreas de asseio e conservação, segurança privada e serviços terceirizáveis em geral). ?Essas entidades têm contribuído com a DRT em informar quais empresas têm cometido irregularidades com os trabalhadores e que, por não cumprirem suas obrigações trabalhistas, sociais e previdenciárias, acabavam fazendo concorrência desleal com os empresários que cumprem com suas obrigações de forma idônea?, afirma Serathiuk.
Interessados em participar dos debates podem se inscrever através do site www.sescap-pr.org.br ou pelo telefone (41) 3222-8183, ramal 215.
