A arrecadação federal de agosto confirma um cenário de restrição pelo lado das receitas, o que deve impedir o cumprimento da meta fiscal deste ano, afirmou o economista Felipe Salto, da Tendências Consultoria.
A Receita Federal divulgou nesta terça-feira, 23, uma arrecadação de R$ 94,378 bilhões em impostos e contribuições no mês passado. Esse valor é recorde para o mês e representa uma alta real de 5,54% na comparação com igual mês do ano passado, mas o economista da Tendências tinha uma projeção maior, de R$ 98,1 bilhões. A mediana de 13 instituições consultadas pelo AE Projeções também sugeria um valor maior, de R$ 96,7 bilhões.
Os números do mês passado foram influenciados pelos pagamentos do Refis, o programa de parcelamento de débitos tributários. A arrecadação com o Refis foi de R$ 7,13 bilhões em agosto, abaixo dos R$ 10 bilhões estimados por Salto. A Receita havia previsto, inicialmente, arrecadar de R$ 13 bilhões a R$ 14 bilhões com o programa.
“O que preocupa é que, se o Refis frustrou as expectativas do próprio governo, é possível que fique ainda mais difícil cumprir a meta fiscal do ano”, afirmou o economista da Tendências. Para ele, o superávit primário deve encerrar o ano a 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB), abaixo da meta do governo de 1,9%. Ele acrescentou que, calculando o superávit primário recorrente, o número seria de 0,5% do PIB. Essa conta exclui receitas extraordinárias como as provenientes do Refis, dividendos e concessões.
Para Salto, a arrecadação fraca, que leva ao uso de instrumentos que ficaram conhecidos como “contabilidade criativa”, reflete dois problemas: o baixo crescimento da economia e o peso das políticas de desonerações nos últimos anos. Ele estimou que a renúncia fiscal deve ultrapassar R$ 100 bilhões neste ano. No mês passado, a renúncia fiscal somou R$ 8,387 bilhões, atingindo R$ 67,199 bilhões no acumulado do ano até agosto.