Os dividendos responderam por 61% do resultado primário do governo central no primeiro semestre do ano, bem acima da participação de 22,3% registrada no mesmo período do ano passado, afirmou ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, Felipe Salto, economista da consultoria Tendências. Entre janeiro e junho de 2014, o repasse de dividendos ao caixa da União foi responsável por R$ 10,5 bilhões dos R$ 17,2 bilhões de superávit apurado pelo conjunto formado pelo Tesouro, Previdência Social e Banco Central. Para os mesmos seis meses de 2013, os dividendos alcançaram R$ 7,7 bilhões, de um saldo positivo total das receitas sobre as despesas de R$ 34,6 bilhões.
“Isso indica um sinal vermelho nas contas públicas, pois está a todo vapor o uso da contabilidade criativa pelo governo”, ponderou Salto. Para ele, o resultado do primeiro semestre do governo central lhe dá a certeza de que o setor público consolidado não cumprirá a meta de 1,9% do PIB de superávit primário para este ano.
“Há três fatores que podem explicar esse desempenho abaixo do esperado. Um deles é que a arrecadação federal está muito baixa, motivada basicamente pelo PIB fraco”, comentou. “Outros dois elementos são as desonerações tributárias adotadas pelo governo, como uma aposta para estimular o nível de atividade, mas que não deu resultados, e o descompasso entre o ritmo das despesas e o das receitas”, comentou.
Salto estima que o superávit primário do setor público consolidado será de 1,5% do PIB neste ano. Caso fossem descontados receitas extraordinárias e dividendos, esse resultado cairia quase pela metade e atingiria 0,8% do PIB. “Estes números estão bem abaixo do patamar de 2,31% do PIB do superávit primário necessário para estabilizar a dívida pública como proporção do Produto Interno Bruto”, destacou.
Segundo Salto, a receita líquida do governo central caiu 0,4% em termos reais entre janeiro e junho deste ano em relação ao mesmo período do ano passado, enquanto as despesas totais subiram 3,9%, já descontada a inflação. No primeiro semestre de 2013 ante os mesmos seis meses de 2012, a receita subiu 1,5% e as despesas totais avançaram 5,8%, também em termos reais. No caso das desonerações tributárias, com base em dados fornecidos pela Receita Federal, Salto destaca que elas atingiram R$ 50,7 bilhões no primeiro semestre deste ano, número superior aos R$ 35,5 bilhões atingidos no mesmo período de 2013.
Para julho, o economista da Tendências estima que o resultado do governo central e do setor público consolidado deve crescer devido a fatores de melhora de arrecadação de alguns tributos, como Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Neste contexto, ele estima que o setor público consolidado deve apresentar em julho um superávit próximo a R$ 1 bilhão, sendo que a União deverá registrar um saldo positivo de R$ 500 milhões, número mais favorável do que o déficit de R$ 1,946 bilhão exibido em junho.
