O presidente Michel Temer defendeu a reforma da Previdência em mensagem direcionada a deputados e senadores, nesta segunda-feira, 5, durante a abertura do ano legislativo. No texto, lido pelo primeiro-secretário da Câmara, deputado Giacobo (PR-PR), Temer avaliou o projeto foi “amplamente discutido” com os parlamentares e “chegou a hora de tomar uma decisão”. Ele destacou que o governo fez diversos ajustes para “criar regras de transição mais suaves” e que a sociedade está mais aberta à proposta.
“Na sessão legislativa que ora se inaugura, nossas atenções estão voltadas para a tarefa urgente de consertar a Previdência. O atual sistema é socialmente injusto e financeiramente insustentável. É socialmente injusto porque transfere recursos de quem menos tem para quem menos precisa, concentrando renda. É financeiramente insustentável porque as contas simplesmente não fecham, pondo em risco as aposentadorias de hoje e de amanhã”, escreveu Temer.
Segundo o emedebista, a reforma “combate desigualdades, protege os mais pobres, responde à nova realidade demográfica de nosso País e dá sustentabilidade ao sistema previdenciário”. Temer lembrou que, em 2017, a Previdência Social registrou déficit recorde de R$ 268,7 bilhões.
Temer disse que “com apoio do Congresso”, o governo tem levado adiante uma “ambiciosa agenda de reformas em décadas”. “As conquistas de 2017 nos animam a fazer ainda mais. É nosso dever concluir a agenda de modernização de que o Brasil tanto precisa.”
O presidente também defendeu a simplificação tributária como prioridade. “Precisamos desfazer o cipoal de regras que complica a vida dos empreendedores e aumenta o custo de produzir e de gerar empregos no Brasil.” Durante a leitura da mensagem, deputados do PSOL espalharam no plenário uma mensagem contra a reforma da Previdência.
Em sua fala, Temer buscou destacar conquistas do ano passado, dizendo que graças ao seu governo a “economia voltou a crescer”. “Uma economia que vai bem é decisiva para resultados efetivos na área social.” Entre suas ações, Temer enalteceu a reforma trabalhista, que considera ter garantido que “novas modalidades de trabalho da economia contemporânea ganhassem proteção legal”.
“Todos sabemos que o Brasil atravessa momento de desafios históricos. Mas o que juntos já conquistamos reforça esta certeza: somos capazes de vencer cada um deles. Mais do que nunca, a hora é de olhar para a frente, com confiança e sentido de direção. É nosso dever levar a bom termo a travessia que iniciamos”, concluiu o presidente.
