No pacote que vai levar a investidores chineses na semana que vem, o governo brasileiro vai apresentar a oferta de leilão das quatro usinas da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig): Miranda, São Simão, Volta Grande e Jaguara. A bancada mineira tem pressionado para que elas continuem sob o comando da estatal mineira. Na comitiva do presidente Michel Temer estará, entre alguns parlamentares, o deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG), que está na linha de frente da resistência ao leilão das usinas.
O programa de concessão e privatização será incluído em todas as palestras que Temer fizer para os empresários chineses. Nas reuniões, os projetos de privatização serão apresentados pela equipe do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), coordenada pelo Secretário Especial do programa, Adalberto Vasconcellos.
O pacote que será levado à China vai destacar os projetos de energia, que têm grande possibilidade de participação chinesa. O governo também vai “vender” aos asiáticos os projetos nas áreas de transportes, rodovias, hidrovias, ferrovias, terminais portuários, e a Eletrobrás.
O ministro de Relações Exteriores, Aloysio Nunes, comentou que a visita de Temer à China será importante principalmente no campo econômico. A expectativa é que sejam anunciados grandes investimentos, em várias áreas.
De acordo com Tarcísio Freitas, secretário de coordenação de projetos do PPI, que vai integrar a comitiva brasileira em Pequim, já está agendada para o dia 1.º de setembro uma reunião com a State Power Investment Overseas (Spic), que em junho deste ano apresentou proposta para comprar a participação da Cemig na Hidrelétrica Santo Antônio, em Rondônia.
Contra o tempo
Na avaliação de especialistas que acompanham os processos de licitação no Brasil, o governo precisa correr para tirar todos os projetos do papel até o fim deste mandato. Primeiro por causa do tempo para elaborar os estudos e a modelagem do negócio e para resolver divergências que sempre surgem no meio do caminho. Mas há outro fator que deve pesar ainda mais no andamento do processo: a questão política.
No ano que vem, há eleições e, conforme forem surgindo os nomes de possíveis candidatos à presidência, as incertezas podem aumentar, afirma o presidente da consultoria Inter.B, Claudio Frischtak.
“Em meados de 2018 já teremos um quadro mais definido sobre os candidatos e, se algum nome mais populista ganhar força, o programa pode ser colocado em xeque.” Ele acredita, porém, que há ativos que podem superar as incertezas políticas, como o Aeroporto de Congonhas, em São Paulo. “Os números estão disponíveis e os investimentos não devem ser muito altos.”
O sócio da área de infraestrutura do L.O. Baptista Advogados, Fernando Marcondes, acredita que os resultados do programa comecem a aparecer no primeiro semestre de 2018, exceto no caso das usinas da Cemig, que o governo quer licitar no mês que vem.
“Se os editais forem lançados no primeiro semestre de 2018, temos de contar mais uns quatro meses para a realização do leilão (é esse prazo que pode ser alterado em alguns projetos)”, destaca. Mas ele também avalia que a questão política pode afetar os planos do governo.
Para o presidente da Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), Venilton Tadini, algumas concessões têm potencial para saírem do papel mais rápido, como é o caso da 3.ª Rodada de blocos do pré-sal. “Já está tudo estruturado.” Ele elogiou a decisão de privatizar a Eletrobrás, que deve atrair fundos de investimentos. Mas esse é um projeto que ainda não tem nenhuma modelagem estruturada. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.