O presidente Michel Temer demonstrou desconforto com o inquérito dos portos, que apura suposto pagamento de propina ao emedebista em troca de favorecimento a empresas do setor portuário com a edição do Decreto dos Portos, assinado em maio de 2017. Temer discursou na abertura da reunião para tratar de outro decreto, que regulamenta o processo da relicitação, e sinalizou ser favorável à edição do texto nos próximos dias.
“Muitas vezes verifico que decretos por mim assinados que foram objetos dessas preliminares todas, das quais tomo conhecimento apenas no dia, o que se alega é que o presidente da República quis beneficiar uma ou outra empresa. Isso gera procedimentos investigativos que alcançam cinco mil, seis mil páginas para revelar o óbvio, que se deu um processo para chegar ao presidente da República”, disse Temer na abertura da reunião.
Michel Temer defendeu que os decretos “são objetos de estudo em vários ministérios, com a presença de membros da sociedade civil, com atas estabelecidas, com divulgação”. “Quando chegam ao presidente da República, chegam a uma semana antes da assinatura. É o processo natural de todo e qualquer ato administrativo. Não existe redige, assina e manda publicar”, declarou.
Ele ressaltou diversas vezes que pediu para que a reunião sobre o decreto da relicitação desta segunda, no Palácio do Planalto, fosse transmitida ao vivo para garantir transparência ao processo e mostrar para a sociedade as razões que poderão levar o governo a assinar o decreto.
“Pedi para que essa reunião fosse transmitida para que possamos transparentemente ouvir dos nossos membros do governo as razões que poderão nos levar à assinatura do decreto. E ouvir os concessionários. Para que fique claro, transparente, límpido. Queremos mostrar fatos, e não um desejo ilícito, não transparente”, disse.
Em sua fala, Temer antecipou estar “pré-convencido” sobre a necessidade de assinar o decreto, disse que ficou convencido dos argumentos, mas que ficou preocupado com a edição do texto. “Antecipo que estou pré-convencido. O final sairá dessa nossa reunião, que será útil o caminho inafastável que temos de tomar. Redesenhando fórmula adotada no passado, e foi feita de uma tal maneira que se impõe o redesenho.”
