O presidente em exercício, Michel Temer, irá, na próxima segunda-feira (23) anunciar corte de gastos e medidas para melhorar o controle do Estado. No mesmo dia, Temer irá ao Congresso Nacional pedir a aprovação da meta fiscal de um déficit de R$ 170,5 bilhões, segundo apurou o Grupo Estado. Os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Romero Jucá, terão encontros com Temer em São Paulo neste fim de semana para acertar os detalhes.
A ida ao Congresso do presidente em exercício tem como objetivo a não paralisação da máquina pública com o chamado “shutdown”. Caso o Parlamento não aprove, até o dia 30, a mudança da meta fiscal, o governo precisará contingenciar R$ 138 bilhões para se adequar às previsões de receitas e despesas anunciadas pelo governo. Na avaliação do secretário-executivo do Planejamento, “esse contingenciamento adicional seria inexequível, já que a base contingenciável hoje é de apenas R$ 29 bilhões”.
Segundo o relatório, divulgado ontem pelo Ministério do Planejamento e da Fazenda, há uma queda de R$ 107,8 bilhões nas receitas estimadas para 2016. Ontem, o ministro do Planejamento afirmou que o rombo maior do que o previsto é para que o governo tenha “efetivamente a condição de voltar a implementar políticas públicas para atender à sociedade”. A meta vigente é de um superávit de R$ 24 bilhões para o governo central.
Vários ministros empossados por Temer se depararam com cofres vazios em suas Pastas após o afastamento da presidente Dilma Rousseff. O ministro da Fazenda afirmou ainda que a alteração da meta fiscal possibilitará o pagamento de despesas atrasadas, organismo internacionais, fornecedores, despesas com saúde, investimentos da defesa e outros itens.