O presidente Michel Temer assinou nesta segunda-feira (16), um decreto que antecipa metade do valor do 13º salário dos aposentados para pagamento junto com o benefício de agosto. A medida, de acordo com estimativa do governo, representará uma injeção de R$ 21 bilhões na economia. A outra parcela do abono anual será paga em novembro.
De acordo com a Presidência, o decreto será publicado na edição de amanhã do “Diário Oficial da União“. O documento entra em vigor na data de sua publicação. No ano passado, Temer assinou decreto semelhante para que aposentados e pensionistas recebessem a primeira parcela do 13º no final de agosto.
O governo federal antecipa desde 2006 a primeira parcela do benefício para agosto. Somente em 2015 a primeira parcela foi paga em setembro, devido aos problemas econômicos daquele ano.
Segundo a legislação, não pode haver desconto de Imposto de Renda da primeira parcela do 13º salário paga a aposentados e pensionistas do INSS. O imposto é cobrado somente sobre o valor da segunda parcela, paga em novembro.
