O presidente da Telefônica, Antônio Carlos Valente, disse hoje que, se a Telebrás “seguir as boas práticas do mercado”, não haverá problemas de concorrência com o setor privado. A Telebrás será a gestora do Plano Nacional de Banda Larga. Hoje, a ministra da Casa Civil, Erenice Guerra, recebeu os presidentes das principais operadoras de telefonia do País para discutir as diretrizes do plano de banda larga.
“O mercado de telecomunicações é extremamente competitivo e a entrada de outro competidor, desde que ele siga as boas práticas do mercado, não traz nenhum problema”, afirmou Valente. Ele evitou fazer comentários sobre as diretrizes do plano e disse que vai esperar a publicação do decreto presidencial, que trará os detalhes do programa, para analisar de que maneira as teles poderão colaborar.
O diretor executivo da Associação Brasileira de Telecomunicações, Eduardo Levy, também minimizou a possibilidade de uma concorrência desleal com a retomada da Telebrás. “A intenção que se coloca não é de uma concorrência. É uma indução para que se consiga chegar o mais rápido possível a uma universalização da banda larga”, disse o executivo da associação, que congrega as grandes operadoras de telefonia fixa e móvel do país. “A forma como isso vai acontecer nós ainda não temos certeza”, acrescentou.
Além de Valente e Levy, participaram da reunião os presidentes da Oi, Luiz Eduardo Falco, da Embratel, José Formoso, da Vivo, Roberto Lima, da TIM, Luca Luciani, e da Claro, João Cox. Pelo lado do governo, estavam presentes o futuro presidente da Telebrás, Rogério Santanna, o coordenador de Projetos de Inclusão Digital do Governo, Cezar Alvarez, e o secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Roberto Pinto Martins. Ainda hoje haverá outras reuniões com representantes da indústria, da sociedade civil e dos provedores de internet.
Monopólio
Falco, da Oi, contestou a avaliação do futuro presidente da Telebrás, Rogério Santanna, de que a proposta da empresa para massificar os serviços de banda larga no País representaria a formação de um monopólio privado. “São variações do mesmo tema. Tem áreas em que vai ter uma operadora só e tem áreas que vão ter mais operadoras. Os mercados são muito diferentes”, disse Falco, após sair de reunião. “Achei bacana. Tem várias iniciativas legais”, disse Falco, sem tecer maiores comentários sobre o programa do governo.
Eduardo Levy fez questão de frisar, após o encontro, que as operadoras privadas estão interessadas em participar da execução do Plano Nacional de Banda Larga. “Há uma vontade comum de atender a universalização da banda larga. Estamos dispostos, vamos participar e discutir sempre as divergências que tivermos”, disse Levy. Entre as próprias operadoras existem avaliações distintas sobre as necessidades de cada setor, como a telefonia fixa e as empresas de telefonia celular.
O presidente da Oi não soube avaliar se é possível oferecer a banda larga a R$ 15 mensais, como sugere o governo para produtos mais populares com conexão mais limitada. “É preciso fazer as contas”, disse Falco. Esse serviço seria oferecido pelas redes da telefonia celular, com desoneração para o modem e a isenção da cobrança de fundos setoriais, como o Fust e o Fistel.
O presidente da Telefônica, Antônio Carlos Valente, disse que é preciso avaliar o impacto econômico dessas medidas para ver qual será o impacto no preço final do produto. “Tem que detalhar e ver o que vai acontecer com a publicação do decreto”, disse ele, sobre o decreto presidencial que será publicado na próxima semana com os detalhes do plano.
Licenças
Valente disse que o governo sinalizou que fará neste ano a licitação para a venda de licenças de telefonia celular e conexão em banda larga. Entre as frequências que serão licitadas neste ano, estariam as de 450 megahertz (MHz) e a de 3,5 gigahertz (GHz). Valente disse ainda que há uma possibilidade de os valores mínimos dessas licenças serem ajustados a eventuais crescimentos de cobertura das áreas que serão atendidas pelo serviço.
Segundo Valente, a frequência de 2,5 GHz, que é disputada entre empresas de telefonia e operadoras de TV por assinatura, não está nas previsões de licitação em 2010. Valente disse ainda que a entrada de uma nova rede no mercado, como as fibras óticas que serão usadas pela Telebrás para transporte de dados, poderá atrair interesse de várias empresas, inclusive da Telefônica, fora do Estado de São Paulo. “A disponibilidade de capacidade em um momento em que o tráfego de dados está crescendo é muito interessante. E toda a infraestrutura que existir no País, na minha opinião, tem que ser colocada à disposição da sociedade”, afirmou.