As operadoras que venceram o leilão do 4G na faixa de 700 megahertz (MHz), frequência atualmente usada na transmissão de canais de TV aberta em tecnologia analógica, tinham até esta quinta-feira, 9, para depositar R$ 1,44 bilhão na EAD, entidade criada pelas próprias empresas para operacionalizar, divulgar e acelerar o processo de transição dos canais analógicos para digitais, afirmou o superintendente de planejamento e regulamentação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), José Alexandre Bicalho.
Ao todo, a EAD receberá R$ 3,6 bilhões, sendo que agora entram 40% dos recursos, informou Bicalho. Os demais 60% ingressarão na entidade em outras duas parcelas, pagas daqui um e dois anos. A entidade foi criada há cerca de um mês, segundo o superintendente.
“As operadoras têm o maior interesse em que a EAD tenha recurso para fazer esse processo de digitalização, porque se não conseguirem usar a faixa de 700 MHz, se ela não estiver limpa e o desligamento (da transmissão de TV) não estiver feito, não conseguirão usar a frequência”, afirmou Bicalho, após participar de debate no LTE Latin America 2015, no Rio.
Do total de R$ 3,6 bilhões, as operadoras Claro, Vivo e TIM colocarão na EAD R$ 1,19 bilhão cada. Já a Algar Telecom depositará outros cerca de R$ 18 milhões. A Oi ficou de fora do leilão do 4G.
A EAD também será responsável pela desocupação da faixa que é utilizada por radiodifusores. “Vai fazer o realocamento deles e trabalhará na mitigação das interferências, com instalação de filtros e posicionamento de antenas”, disse Bicalho. Além disso, irá distribuir conversores de TV digital e antenas de recepção às famílias beneficiárias do Bolsa Família, entre outras funções.
Com o fim da transmissão de TV analógica, as operadoras terão um ano para colocar em operação a ampliação da rede 4G. Outro papel importante da entidade será a tentativa de diminuir esse prazo, se houver condições técnicas. Com isso, as empresas conseguiriam ter acesso à faixa mais rapidamente.
“Se a EAD provar para a Anatel e para o Gired (Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV) que é possível usar a frequência de forma antecipada, daí o grupo pode aprovar a antecipação”, afirmou o superintendente.
O grupo é presidido por um conselheiro diretor da Anatel e tem representantes do Ministério das Comunicações, das empresas de telecomunicações que adquiriram a subfaixa de 700 MHz na licitação e dos radiodifusores.
“Em cidades como Rio e São Paulo, que tem muitas televisões para fazer o remanejamento, é bastante complicado. Em áreas rurais é bem mais fácil. Um dos trabalhos do EAD é nessa antecipação”, explicou.