As concessionárias de telefonia fixa já apresentaram para a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) uma proposta de criação de um novo índice de reajuste de tarifas do setor. É o IST (Índice de Serviços de Telecomunicações), que substituiria o IGP-DI – utilizado hoje na correção das tarifas de telefonia – a partir de janeiro de 2006, quando entram em vigor os novos contratos de concessão do setor. A proposta da Abrafix (Associação Brasileira de Prestadoras de Serviço Telefônico Fixo) – entregue para a Anatel – foi elaborada pela LCA Consultores, do economista Luciano Coutinho.
“A proposta é criar um índice que possa refletir a estrutura de custos de todo o setor de telefonia e não apenas de uma empresa em específico”, disse Coutinho.
Mesmo considerando os diferentes custos do setor e atribuindo diferentes pesos para cada um deles, o IST da Abrafix é apenas uma das propostas que a Anatel deverá analisar.
A expectativa é que a Anatel coloque em consulta pública a partir de segunda-feira a nova fórmula de cálculo dos contratos do setor.
“Esperamos ser chamados pela Anatel para discutir o assunto. Estamos abertos a ouvir sugestões para aperfeiçoar nossa proposta”, disse o diretor da Abrafix, João d?Amato Neto.
A proposta
A proposta da LCA Consultores mantém a atual fórmula de correção das tarifas, que leva em conta a variação de preços (IGP-DI) menos os ganhos de produtividade do setor.
A diferença é que em vez do IGP-DI, os contratos seriam corrigidos pelo IST, que atribui diferentes índices de correção – e com diferentes pesos – para os custos de telefonia fixa. Dessa forma, as despesas com amortização, tarifas de uso de rede e serviços de terceiro teriam os maiores pesos no cálculo do IST.
“Este é um setor que emprega diretamente pouco, terceiriza muito e tem um gasto elevado com equipamentos”, disse Coutinho.
Pela proposta da LCA, os gastos com depreciação seriam corrigidos pelo IPA-IT e os custos com tarifas de uso de redes seriam reajustados pelo IGP-DI.
Os gastos com serviços de terceiros poderiam ser corrigidos pelo IPCA ou IGP-DI, dependendo do contrato de prestação de serviço.
Os gastos com pessoal, que representam só 5,6% dos custos do setor, seriam indexados pelo IPCA. O IPA-IT seria usado na indexação dos gastos com material e os custos com aluguel pelo IGP-DI e as despesas financeiras pelo IGP-M.
Depois de aplicar o peso de cada insumo no custo total do setor, o IST seria formado por uma cesta de indicadores: IPCA (15,4%), IPA-IT (30,2%), IGP-DI (40%) e IGP-M (14,4%).
Simulação feita pela LCA Consultores mostra que o IST para correção da tarifa de telefonia – de junho de 2003 a maio de 2004 – seria de 7,3%. No mesmo período, o IGP-DI foi de 8%.
Coutinho disse que ficou surpreso com o resultado do IST, que ficou similar ao IGP-DI. “Abrimos toda a estrutura de custos do setor para criar o IST. O resultado ficou próximo porque o IGP-DI é o indicador que tem o maior peso na composição do IST.
