Do total de mais de 105 mil atendimentos feitos pelo Procon em 2005, a grande maioria (10.034 reclamações) foi relacionada à telefonia fixa; seguida da telefonia móvel (5.071 reclamações); e bancos (4.299 reclamações). As informações foram passadas ontem, pelo coordenador estadual do Procon, Algaci Túlio, em evento que marcou a passagem do Dia do Consumidor.
A partir de agora, os consumidores que quiserem tirar dúvidas sobre seus direitos, poderão fazê-lo on-line. Foi assinado ontem convênio de adesão entre os 28 Procons municipais, que passam a integrar o Sistema Estadual Informatizado de Defesa do Consumidor. Segundo Algaci Túlio, a partir de agora 33 dos 42 órgãos de defesa do consumidor estão integrados e qualquer pessoa pode fazer a consulta on-line do andamento dos processos, datas de audiências ou situação das empresas. ?O Paraná está sendo pioneiro nesse trabalho no Brasil?, comentou Túlio.
O Procon também realizou atendimento, ontem, durante todo o dia, na Praça Rui Barbosa, centro da capital. O evento marcou, além da passagem do Dia do Consumidor, também os quinze anos de vigência do Código de Defesa do Consumidor, e criação dos Procons (Coordenadorias de Proteção e Defesa do Consumidor).
Desde a criação do Procon no Paraná, em 1991, foram feitos um milhão de atendimentos. A diarista Amélia Veríssima da Silva foi a consumidora de número um milhão a ser atendida pelo Procon de Curitiba. Ela conta que foi buscar orientação porque a agência de modelos onde a filha estava cadastrada mudou de endereço e não avisou do novo local. ?Eu precisava das fotos da minha filha que estavam com eles, e quando fiquei sabendo que fazia três meses que eles haviam saído daquele endereço e não avisaram, fui no Procon e eles me orientaram a ir na Junta Comercial, e foi ali que localizei a empresa e resgatei as fotos?, comenta. Essa foi a primeira vez que Amélia havia buscado orientação no Procon, e avaliou que a solução foi bastante rápida.
E essa agilidade tem sido uma meta do Procon, diz Algaci Túlio. Segundo ele, desde o ano passado as audiências de conciliação passaram a ser marcadas no momento do atendimento. Além disso, as empresas que mais geram reclamações estão recebendo todos os processos para que solucionem os problemas de forma ágil, e nos casos onde existem impasses, são marcadas audiências entre as partes. Existem empresas, como a Copel, comenta Túlio, que mantêm um funcionário dentro do Procon, e procuram resolver ou encaminhar o problema imediatamente.
Medicamentos
Apesar dos medicamentos não aparecerem de forma representativa nas estatísticas de reclamações, o Procon promoveu ontem uma palestra sobre medicamentos genéricos. Para Algaci Túlio o tema está relacionado a cidadania, e mesmo sendo um direito, muitas pessoas não sabem.
A consultora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Andréia de Freitas, afirma que o consumidor tem direito de recorrer ao farmacêutico quanto quiser trocar um medicamento de referência – ou de marca – pelo genérico. Também, solicitar na farmácia a lista atualizada dos genéricos disponíveis, bem como do caderno de preços dos laboratórios, cujos materiais precisam estar em local visível. Ela destaca que o consumidor precisa ficar atento porque os medicamentos genéricos são obrigados a trazer na embalagem a identificação de ?medicamento genérico – lei 9787/99?.
