Os usuários de telefones fixos residenciais terão mais tempo de ligação gratuita em dias úteis a partir do ano que vem, quando o sistema de medição das chamadas telefônicas será convertido de pulso para minutos. Os atuais 100 pulsos de franquia deveriam equivaler a 170 minutos, mas a Anatel os elevou para 200 minutos. Além disso, a partir de 2006 as empresas serão obrigadas a fornecer o detalhamento de todas as chamadas, a exemplo do que ocorre com os serviços de telefones celulares.
A decisão é da Anatel, que divulgou ontem, também, como será o sistema de atualização do IST (Índice de Serviços de Telecomunicações), o novo índice que vai servir de base para a correção das tarifas de telefonia fixa a partir de 2006. O IST vai substituir o IGP-DI e será formado pela média ponderada de vários índices já existentes, que refletem os diversos itens de custos das empresas. O IPCA será o índice de maior peso, 44%.
A cada dois anos a Anatel vai renovar a composição da cesta de custos, como os de energia elétrica, transporte, comunicação e outros, e a cada três anos será alterada a estrutura do índice, ou seja, o peso de cada item de custo na composição do IST. Mas o peso que cada custo terá na composição final do IST só será divulgado na semana que vem.
De acordo com o presidente interino da Anatel, Plínio de Aguiar Júnior, o tempo da franquia durante os dias úteis será alterado para manter a proporcionalidade de ligações gratuitas concedidas no atual sistema de medição por pulso, já que atualmente a franquia é de 100 ligações e o usuário paga o equivalente a 100 pulsos. Mas a partir de 2006 serão 100 ligações que vão custar o equivalente a dois minutos, independentemente do tempo da ligação.
O ajuste vale apenas para os telefones residenciais. No caso dos telefones comerciais a conversão dos impulsos será mantida em 150 minutos.
As empresas terão prazo até 31 de julho de 2006 para concluir a conversão de pulsos para minutos, mas terão de iniciar o processo a partir de 1.º de março. As companhias que não estiverem operando com o sistema de minutos a partir de agosto serão multadas. ?O prazo foi dado porque são 40 milhões de terminais (telefones)?, disse superintendente da Anatel, Marcos Baffuto.
Os mesmos prazos também terão de ser obedecidos no caso do fornecimento das contas detalhadas, mas o detalhamento só poderá ser solicitado nas áreas que já tiverem feito a conversão.
No entanto, segundo Baffuto, algumas companhias consideram o detalhamento economicamente inviável em algumas regiões do país, onde há poucos usuários. Por isso, a Anatel vai conceder prazo até 31 de janeiro de 2006 para que as empresas forneçam a lista das localidades onde não pretendem fornecer o detalhamento. Nesse caso, as empresas só poderão cobrar do usuário o valor da assinatura básica. As ligações que excederem esse limite não poderão ser cobradas.
Os usuários terão direito a receber a primeira via do detalhamento das contas sem nenhum custo adicional. Se for solicitada uma segunda via, a empresa poderá cobrar pelo serviço.
A Anatel divulgou ainda a data de renovação dos contratos de telefonia fixa. As empresas terão que comparecer à Anatel no dia 7 de dezembro. Atualmente há seis empresas e 70 contratos.
