O governo deverá editar um decreto para restringir o telefone popular, com assinatura mais barata que o convencional, apenas às residências com renda de até três salários mínimos. A informação foi dada ontem pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa, após participar de reunião do Conselho de Comunicação Social no Senado.
Depois de comparar, na semana passada, as discussões sobre o telefone social a uma novela sem fim, Costa disse que está praticamente fechado o acordo em torno de uma proposta que vai reunir características tanto do telefone social que vinha sendo discutido entre o ministério e as operadoras quanto da proposta da Anatel para o AICE (Acesso Individual Classe Especial).
?Eu acho que nós já temos praticamente uma fórmula que contemple tanto o projeto apresentado pelo ministério quanto a proposta da Anatel, que vai resultar em uma única proposta, que vai ser muito boa para o usuário do telefone?, disse o ministro.
Falar mais
Pela nova proposta, o usuário do telefone social poderá falar mais tempo e gastar menos. Segundo o ministro, a idéia é que o preço da assinatura, sem impostos, fique mais barato que o previsto inicialmente pelo governo, devendo custar entre R$ 13 e R$ 14.
O valor do minuto também deve cair e ficar em R$ 0,16 (com impostos), como previa a proposta da Anatel, e diferente dos R$ 0,29 calculados pelo ministério e as teles.
A assinatura deverá incluir uma franquia de 120 a 130 minutos, o que não estava previsto na proposta da agência. O telefone social do ministério previa 100 minutos por mês.
Mesmo admitindo que o telefone social só será viabilizado de fato no próximo ano, e não neste, como pretendia, o ministro disse que o telefone social deverá ser lançado em solenidade no Planalto, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.