Brasília (AE) – As tarifas da telefonia fixa podem não ter reajuste neste ano, de acordo com avaliação do presidente da Associação Brasileira das Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix), José Fernandes Pauletti. A data-base para o reajuste das ligações locais, interurbanos e chamadas internacionais é dia 30 deste mês. A possibilidade de não haver aumento é considerada pelas empresas porque a correção dos índices usados para aumentar as tarifas tem ficado próxima de zero.
Até o ano passado, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) utilizava o IGP-DI para corrigir as tarifas, mas, a partir deste ano passará a usar o Índice de Serviços de Telecomunicações (IST), que foi elaborado pela Agência em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O próximo reajuste ainda vai considerar a variação do IGP-DI de junho a dezembro do ano passado, que foi negativa de 0,75%, mais a variação do IST de janeiro a maio deste ano. Até abril, a variação acumulada do IST foi de 1,1%, mas o acumulado até maio somente será anunciado no dia 20 de junho. Depois de calculada a correção do índice, a Anatel subtrai desse resultado um porcentual a título de produtividade, que também será calculado pelo órgão regulador.
?Deve ficar próximo de zero?, avalia Paulletti. Segundo ele, se o porcentual for muito pequeno, é provável que as empresas não repassem o aumento para os consumidores. No ano passado, o reajuste médio foi de 7,27% para as ligações locais, de 2,95% para os interurbanos e houve uma redução de 7,9% para as chamadas internacionais. A mudança de IGP-DI para IST foi decidida em 2003, quando a correção do IGP-DI foi próxima de 30% decorrente de uma alta na cotação do dólar no ano anterior.
Planos
As concessionárias de telefonia fixa querem que entre em vigor neste ano apenas um dos dois planos propostos pela Anatel para mudar a forma de cobrança da telefonia fixa, que passará de pulso para minuto provavelmente ainda neste ano. Segundo Pauletti, as empresas ainda vão formalizar o pedido à Anatel.
A idéia da Agência é começar a implantar a mudança no segundo semestre, começando pelas grandes cidades. Com isso, a conta de telefone ficará mais clara porque o cliente vai receber uma lista das ligações locais, com a duração e o custo de cada uma delas, como já ocorre com os interurbanos. A Anatel, no entanto, propôs dois novos planos de tarifação, obrigando as empresas a implantarem duas novas formas de cobrança.
Pela proposta das companhias, primeiro entraria em vigor o chamado plano alternativo, que é muito parecido com a forma atual de fazer cobrança, e, depois de cinco meses, entraria o plano básico, que vai beneficiar quem faz chamadas curtas, de até três minutos. Segundo Pauletti, para as empresas, não vai haver diferença na arrecadação.