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| A legislação permite que as tarifas |
Brasília – As tarifas da telefonia fixa deverão subir em média 7,27% no início de julho, segundo previsão de técnicos do setor. As operadoras começaram ontem a discutir o aumento com a Anatel. Elas querem que o reajuste seja definido até o fim deste mês, quando se completa um ano do último aumento, para que possa vigorar nos primeiros dias de julho. A medida é válida para as ligações locais, interurbanos e chamadas internacionais.
Executivos das companhias pediram ontem ao superintendente de Serviços Públicos da Anatel, Marcos Bafutto, que seja cumprido o cronograma de reajuste e se evitem atrasos. Eles temem que se repita o que ocorreu na discussão em torno da tarifa das ligações entre telefones fixos e celulares. A Anatel demorou quatro meses para anunciar o reajuste em função da falta de entendimento entre as empresas sobre a tarifa de interconexão de redes, que serve de base para o reajuste para os consumidores.
A legislação permite que as tarifas sejam reajustadas a cada 12 meses e o último aumento para a telefonia fixa foi determinado em 30 de junho de 2004. Para calcular o reajuste, a Anatel leva em conta a correção do IGP-DI, que nos últimos 12 meses foi de 8,36%. Sobre esse percentual, é aplicado um redutor de produtividade que, segundo cálculos de técnicos, pode resultar num aumento médio de 7,27%.
As empresas podem ainda, de acordo com o contrato de concessão, escolher um dos itens da cesta de tarifas (habilitação, assinatura e pulso) para aplicar um aumento de nove pontos percentuais além da correção do IGP-DI. As operadoras, nos últimos anos, têm optado por aplicar esses nove pontos percentuais na assinatura básica, que hoje custa em média R$ 37,00. Pelos cálculos dos técnicos do setor, o reajuste desse item pode chegar a 16%.
As empresas informaram que não apresentaram sugestão de percentual de aumento, no encontro de ontem. Nova reunião deve ocorrer na próxima semana. Os executivos informaram que não foram chamados pelo governo para negociar um percentual menor.
No início do ano, na discussão do reajuste das tarifas de ligações entre telefones fixos e celulares, o ministro das Comunicações, Eunício Oliveira, se antecipou à Anatel e acertou com as empresas um reajuste abaixo do que as operadoras tinham direito.
