A partir de hoje, as concessionárias de telefonia fixa – Telefônica, Brasil Telecom, Telemar, CTBC, Sercomtel e Embratel – reajustam suas tarifas em torno de 4%. O reajuste será a segunda e última parcela da diferença do aumento de 2003, que havia sido reduzido pela Justiça Federal em Brasília.
No ano passado a Anatel negociou reajuste médio de 25% com as concessionárias, com base na aplicação do IGP-DI. Mas uma ação judicial movida por consumidores, com apoio do então ministro das Comunicações, Miro Teixeira, resultou na suspensão do reajuste. Em seu lugar foi aplicado um aumento médio de 14%, baseado no IPC-A. Mas em julho deste ano o Superior Tribunal de Justiça (STJ) restaurou o índice original, previsto nos contratos de concessão. Com isso, as operadoras adquiriram o direito a um reajuste adicional de até 8,7%.
Nas negociações com o Judiciário, as operadoras se comprometeram a não cobrar dos consumidores as parcelas retroativas. E em negociação com o Ministério das Comunicações, concordaram em dividir a diferença em duas vezes e a aplicar um reajuste menor na assinatura básica. A primeira parcela foi cobrada em 1.º de setembro e a segunda vigora a partir de 1.º de novembro.
As operadoras aplicam índices diferentes em cada serviço de modo a que a cesta de serviços fique na média autorizada pela Justiça. A assinatura básica residencial, sem impostos, ficará em R$ 25,68 na Brasil Telecom e em R$ 25,53 na Telemar. O pulso na Brasil Telecom será de R$ 0,10323 e na Telemar será R$ 0,098. Os valores finais variam em cada estado, pois as alíquotas do ICMS são diferentes.
