O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou que o Plano Nacional de Consumo e Cidadania, lançado nesta quinta-feira, terá ações focadas nas áreas de telecomunicações e sistema financeiro. “Teremos medidas específicas em áreas que apresentam forte zona de conflito”, disse o ministro durante a cerimônia de lançamento do plano, no Palácio do Planalto, em Brasília.
Cardozo afirmou que o objetivo das medidas é permitir que sejam corrigidas “situações de distorção que efetivamente persistem no Brasil”. “O Estado brasileiro passa a ter um plano nacional das relações de consumo e cidadania”, disse.
No âmbito do plano, será criada a Câmara Nacional das Relações de Consumo, que contemplará um conselho ministerial composto pelos chefes das pastas da Justiça, José Eduardo Cardozo; da Fazenda, Guido Mantega; do Planejamento, Miriam Belchior; e do Desenvolvimento e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, além da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.
“Entendemos que a proteção do consumidor hoje, e cada dia mais, é instrumento de desenvolvimento do nosso País”, afirmou a secretária Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, Juliana Pereira.
