Um novo sistema de gestão de cadastro implantado pela Prefeitura aprimorou os procedimentos da Secretaria Municipal de Finanças para controlar os imóveis da cidade e fazer aplicação justa e precisa dos valores para o cálculo do IPTU. A equipe responsável pelo tributo pode obter, em no máximo um minuto, todos os dados de qualquer um dos 526 mil imóveis da capital.
Os técnicos têm na tela do computador imagens reais dos imóveis de Curitiba – desde a localização (por região, bairro e rua), descrição de metragem, acabamento, tipo de edificação e o nome do proprietário, além de outras informações cadastrais.
Todas essas informações podem ser ?cruzadas? com os mapas digitais da cidade, complementadas pela ortofoto (imagem aérea sobreposta à área respectiva do mapa digital) e ainda fotografias das fachadas dos imóveis, possibilitando assim o ?zoom? do local que está sendo pesquisado.
Desenvolvido pelo Instituto Curitiba de Informática (ICI), o novo sistema de pesquisa gerencial foi implantado no cadastro do IPTU em conjunto com técnicos da Secretaria Municipal de Finanças. O sistema une informações de cadastro das pessoas a um mapa georreferenciado da cidade (com imagens de aerofotogrametria), associado a uma base de dados única, o que permite os mais diversos cruzamentos de informações.
Assim, é possível obter em no máximo 60 segundos informações que até então exigiam dias de pesquisa. O novo sistema ?varre? até 1 milhão de linhas de informações em 30 segundos a um minuto. Os técnicos podem averiguar com incrível rapidez quantos, quais são e onde estão os imóveis que passaram por alteração de uso ou os que tiveram ampliação de edificação. Pode-se verificar as condições dos terrenos e das áreas verdes da cidade. O sistema permite ainda uma medição bastante aproximada de terrenos vagos ou de áreas construídas.
Com isso, a Prefeitura evita que um imóvel de uso residencial pague alíquota de imóvel utilizado para fins comerciais ou vice-versa. Outro exemplo é o de um terreno com edificações, que pague alíquotas de área vazia.
A diretora técnica do ICI, Margarete Tokikawa Casagrande, explicou que esse sistema de pesquisa gerencial é mais um avanço do abrangente projeto de Gestão Tributária Municipal (GTM), implantado pelo ICI para a Prefeitura.
A partir da implantação do GTM, a Prefeitura pôde, por exemplo, disponibilizar para os cidadãos diversos serviços na internet. Cerca de 60% dos documentos emitidos pela Secretaria Municipal de Urbanismo já podem ser obtidos via internet, sendo que 90% das consultas comerciais e da construção (Guia Amarela) já estão sendo extraídas pela internet por parte dos interessados.
Desde o dia 2 de dezembro, o contribuinte em atraso com o pagamento do IPTU 2003 pode pegar na internet o Documento de Arrecadação Municipal (DAM), já com o cálculo do valor atualizado para o respectivo pagamento.