O Tribunal de Contas da União (TCU) vai fazer uma auditoria na Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) para investigar as causas do apagão que deixou oito Estados do Nordeste no escuro em fevereiro, com prejuízo para 40 milhões de consumidores. O ministro-relator Raimundo Carreiro acatou o pedido enviado ao TCU por parlamentares, tendo em vista a grande extensão geográfica atingida e a “longa duração da interrupção” dos serviços de fornecimento de energia elétrica. “Tais circunstâncias sinalizam possível deficiência na gestão do sistema”, argumenta o ministro em seu relatório, aprovado em plenário.
“Os serviços públicos regem-se por princípios a serem cumpridos pelos respectivos concessionários, dentre os quais destacam-se o da continuidade, que, no presente caso, pode não ter sido respeitado a contento”, ressalta o ministro no documento.
Diante dessas evidências, o ministro entende que o TCU deveria fiscalizar a estatal, com o objetivo de identificar as possíveis causas do incidente e “os pontos de risco mais críticos inerentes à operação do sistema de distribuição de energia elétrica na Região Nordeste” sob a responsabilidade da Chesf.
O pedido de auditoria foi feito pelos deputados federais Antonio Imbassahy, Jutahy Júnior, Antônio Carlos Magalhães Neto e Arnaldo Jardim, que apontaram a necessidade de “uma investigação mais detalhada acerca da segurança dos sistemas de proteção das estações e subestações, que estariam apresentando falhas recorrentes, acarretando o desligamento de usinas hidrelétricas”.
Os parlamentares argumentaram ainda que a auditoria contribuirá “para se conhecer a verdadeira capacidade de investimento da Chesf, a execução adequada do seu orçamento, seu programa de inspeção, manutenção e renovação de equipamentos, e os procedimentos de capacitação de seu corpo funcional”, de modo a evitar que incidentes como o de fevereiro se repitam.
ONS
No mês passado, a Agência Estado antecipou que o blecaute que deixou mais de 40 milhões de pessoas sem luz no Nordeste foi provocado por erros cometidos pela Chesf, conforme relatório final do Operador Nacional do Sistema (ONS) sobre as causas do incidente.
No documento, o ONS faz diversas críticas à atuação da Chesf. A empresa, que pertence ao grupo Eletrobras, rebateu os questionamentos em relatório anexado ao material. Todos os documentos foram enviados para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que dará a palavra final sobre as causas do incidente e determinará as possíveis penalidades a serem aplicadas. O mesmo ocorreu após o apagão de novembro de 2009, que deixou 18 Estados no escuro e resultou numa multa de R$ 43,4 milhões para Furnas, a maior já aplicada pelo órgão regulador a um agente do setor elétrico.
A conclusão do ONS está em linha com o que já vinha sendo defendido dentro do governo e deve acelerar o processo de troca na direção da Chesf, atualmente presidida por Dilton da Conti Oliveira, indicado pelo PSB. Em março, o novo presidente da Eletrobras, José da Costa Carvalho Neto, admitiu que as mudanças no comando da subsidiária estavam em análise.