O julgamento do processo aberto pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para levantar as aquisições e alienações de ativos promovidos pela Petrobras deverá ocorrer na próxima sessão ordinária de plenário do órgão. A reunião ocorrerá na quarta-feira (05), às 14h30, e o tema foi incluído na pauta.
O julgamento, no entanto, ainda pode ser adiado caso haja pedido de vista ou mesmo seja retirado de pauta pelo relator, o que pode ocorrer durante a própria sessão. Caso contrário, a decisão sobre o processo será anunciada na própria quarta-feira. O mapeamento teve início em junho do ano passado, mas ainda não existem deliberações a respeito do assunto.
O relator do processo é o ministro do TCU Vital do Rêgo Filho, que foi senador pela Paraíba entre 2011 e 2014. No Senado, Rêgo Filho presidiu a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) e a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, em 2014.
De acordo com informações do processo, a unidade técnica responsável é a Secretaria de Controle Externo da Administração Indireta no Rio de Janeiro (SecexEstat).
Em maio do ano passado, o TCU determinou a abertura de auditoria para investigar a suspeita de superfaturamento na compra das usinas de biodiesel de Marialva (PR) e Passo Fundo (RS) pela Petrobras Biocombustíveis.
À época, foi decidido que o Tribunal faria também o levantamento de todos os ativos comprados ou vendidos pela Petrobras, em período a ser definido, tendo em vista as recorrentes notícias de prejuízo.