Brasília – As tarifas da telefonia fixa serão reajustadas nos próximos dias em 7,27%. Esse porcentual será aplicado a todos os serviços, inclusive à assinatura básica, que tradicionalmente sobe mais que os outros serviços, como as ligações locais e a habilitação. A adoção de um porcentual único para todos os serviços locais foi confirmada ontem pelo ministro das Comunicações, Eunício Oliveira.
Segundo o ministro, as empresas abriram mão de utilizar um dispositivo contratual que permite reajustar um dos itens em até 9% acima da correção do IGP-DI. Nos anos anteriores, a maior parte das empresas optou por aplicar esse aumento superior na assinatura básica, já que é uma receita garantida, paga mensalmente pelo consumidor, independentemente do número de ligações que ele faça. Atualmente, a assinatura básica residencial custa em média R$ 37,00.
Também serão reajustadas as tarifas dos interurbanos e das ligações internacionais.
Eunício disse ontem que tratou do assunto com o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Elifas do Amaral, e com representantes da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix). O reajuste deverá ser anunciado quinta-feira e passará a valer depois que as empresas publicarem os novos valores por dois dias seguidos nos jornais de grande circulação na área em que atuam.
O ministro avalia que a opção por um único porcentual de reajuste, chamado de tarifa flat, aproxima o atual modelo de reajuste tarifário do índice setorial, que passará a ser usado a partir do próximo ano para calcular o aumento das contas de telefone, no lugar do IGP-DI.Esse índice setorial, segundo o ministro, vai refletir melhor a realidade da área de telecomunicações.
A opção de reajustar um item acima dos demais, na opinião de Eunício, está focada no lucro. Ele disse que a finalidade do governo é defender o consumidor e buscar um equilíbrio entre usuários e investidores, sem quebrar contratos. Para calcular o reajuste, a Anatel está considerando a correção do IGP-DI dos últimos 12 meses, que acumulou 8,36%. Sobre esse porcentual é aplicado um redutor para repassar aos usuários os ganhos de produtividade das empresas.
