O diretor-geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), Jerson Kelman, reconheceu ontem que as tarifas de energia estão se aproximando do limite da capacidade de pagamento dos consumidores. ?De fato, já se observa sinais preocupantes de incompatibilidade entre o nível tarifário e a capacidade de pagamento?, disse.
Mesmo assim, ele avaliou que a energia tende a ficar cada vez mais cara, a despeito da aplicação de descontos de produtividade (que no setor elétrico é chamado de fator X), porque o custo de geração será crescente. A geração de energia representa cerca de um terço da tarifa paga pelos consumidores.
?A tendência é que o custo de geração cresça. A nova energia é sempre produzida por uma fonte mais cara que a já existente?, afirmou o diretor durante audiência pública ontem na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.
Ele explicou que a energia nova será gerada por termelétricas (com combustível caro) ou por hidrelétricas localizadas mais distantes da região de consumo, o que representará uma despesa maior a ser repassada ao consumidor. ?Os melhores aproveitamentos (hidrelétricos) já foram utilizados no passado?, completou.
Segundo Kelman, no entanto, o principal incômodo da população nos últimos meses está relacionado ao aumento percentual das tarifas e não ao preço da energia. Prova disso seriam as recentes queixas dos consumidores do Ceará e de Pernambuco, que tiveram reajustes recentes elevados (em torno de 23%), enquanto a inflação foi de 11,12% (IGPM) ou de 7,54% (IPCA). Apesar das reclamações, as tarifas dessas distribuidoras não são as mais altas do país, segundo a Aneel.
Mesmo admitindo a tendência de alta, Kelman destacou durante a audiência que as tarifas de energia estão entre os preços públicos que menos subiram entre 1994 e 2004. A tarifa de energia elétrica no período aumentou 251,94%, enquanto a telefonia fixa encareceu 710,21%, o botijão de gás subiu 502,72%, as passagens de ônibus 327,15%, os correios 266,76%, o metrô 256,70%. A inflação acumulada do período foi de 156,52%.
Contratos
Apesar de criticar mecanismos utilizados por algumas distribuidoras como a compra de energia térmica dentro de um mesmo grupo econômico a um preço mais alto que o do mercado, Kelman reafirmou a necessidade de honrar os contratos firmados, mesmo que a legislação atual não permita esse tipo de procedimento.
?Se nós brasileiros não honrarmos os contratos firmados no passado estaremos condenando o país a ser deserto de novos investimentos. Isso significaria racionamentos futuros. Felizmente somos prudentes, temos bom senso e respeitamos os contratos?, afirmou.
