As tarifas de água e esgoto da Sanepar (Companhia de Saneamento do Paraná) estão 8,4% mais caras a partir de hoje. Esse reajuste médio foi autorizado pelo governador Jaime Lerner através do decreto 6.590/02, assinado no dia 27 de novembro, porém só publicado na última quarta-feira no Diário Oficial do Estado do Paraná. O aumento “cheio” só será incluído nas faturas que vencem a partir de 7 de janeiro de 2003. Até lá, a correção incidirá proporcionalmente sobre o valor da conta.
O aumento aprovado pelo governador reflete apenas a variação do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) entre novembro de 2001 e outubro de 2002, já que os insumos da Sanepar subiram bem acima da inflação no período. As maiores altas ocorreram em: combustíveis e lubrificantes (23,83%), ferro (23,31%), produtos químicos (22,09%), transporte coletivo (20%), PVC (17,65%), telefonia (17,28%), correios (12,50%), energia elétrica (10,96%) e CUB (10,44%).
No ano passado, o reajuste das tarifas da Sanepar foi de 19,3%, parcelado em duas etapas: 12,8% nas contas vencíveis em dezembro e 5,8% incorporado nas faturas a partir de março desse ano. Dessa vez, a empresa alega que está repassando para a tarifa os ganhos de produtividade obtidos pela eficiência de gestão. Porém com a inflação em alta, ainda terá que fazer malabarismos para garantir o equilíbrio financeiro. “Com a inflação mensal de 3%, logo teríamos necessidade de novo reajuste. Estamos fazendo ginástica, tentando baixar nossos custos, para ver se a empresa sobrevive com essa tarifa”, disse Elenice Roginski, assessora da presidência da Sanepar.
Ela não soube precisar qual seria o percentual necessário de reajuste para compensar a elevação dos insumos, destacando que o índice autorizado foi uma decisão política de Lerner. “Apresentamos várias alternativas ao governador e ele resolveu o que achou mais conveniente”, afirmou Elenice. Pela legislação vigente, as tarifas públicas só podem ser reajustadas a cada doze meses, ou seja, um novo decreto autorizando aumento somente pode sair em dezembro de 2003.
Na ponta do lápis
O reajuste de 8,4% é quase linear. “Em alguns casos, ficou um pouco acima ou um pouco abaixo para arredondar os valores”, explicou Elenice. No caso da tarifa social, que atinge 50 mil famílias no Estado, o aumento foi de 8,8%, passando de R$ 4,50 para R$ 4,90. Se fosse aplicado 8,4%, o valor seria R$ 4,87. Têm direito à tarifa social as famílias com renda mensal até dois salários mínimos, morando em casas de até 60 metros quadrados e que consumam até dez metros cúbicos mensais de água.
Embora água e esgoto sejam serviços prestados pela mesma empresa na maioria das vezes, são dois custos separados. Ao contrário da água, cujo consumo é medido mensalmente, a taxa de tratamento de esgoto é estimada. Nas faturas da Sanepar, a tarifa de esgoto representa 80% do valor da tarifa de água, com exceção de Curitiba e Maringá, onde o percentual é de 85%.
Uma família paranaense com consumo mensal de 11 metros cúbicos de água (média do Estado), que pagava R$ 28,71 de água e esgoto, em janeiro passará a pagar R$ 31,14, o que significa um acréscimo de R$ 2,43. Em Curitiba e Maringá, a conta média de água e esgoto saltará de R$ 29,51 para R$ 32,01, um incremento de R$ 2,50. Para os consumidores industriais de até 10 metros cúbicos de água por mês o custo aumentará em R$ 1,95.
A Sanepar totaliza 2,013 milhões de ligações de água em 342 municípios do Paraná e 786 mil ligações de esgoto em 144 cidades do Estado. Em relação ao ano passado, houve crescimento de 2,25% nas ligações de água e 8,5% nas ligações de esgoto.
Novo governo vai rever aumento
A equipe do governador eleito Roberto Requião (PMDB) foi surpreendida com o anúncio do reajuste das tarifas da Sanepar. “É uma preocupação a mais para a equipe de transição. Com certeza vamos rever tudo isso”, reagiu o vice-governador eleito Orlando Pessuti (PMDB). “Precisamos saber as razões desse aumento”, cobrou o coordenador da equipe de transição, que está tentando marcar uma reunião das equipes de transição para a próxima terça-feira, onde o aumento das taxas de água e esgoto será colocado em pauta.
“Consideramos desnecessária a medida nesse momento, sobretudo porque o programa do governo eleito aposta na redução de tarifas de água pra famílias carentes”, comentou Pessuti. Entre as cinco medidas prioritárias do futuro governo do Paraná, está o subsídio das tarifas de água, para o qual foram reservados R$ 6,125 milhões nas emendas apresentadas pelo governo eleito ao projeto de Orçamento do Estado de 2003. Para as tarifas de energia, foram separados R$ 4,160 milhões.