Brasília
– O Ministério das Comunicações estuda a possibilidade de substituir o Índice Geral de Preços Disponibilidade Interna (IGP-DI) como indexador para correção das tarifas das concessionárias de telefonia fixa. A criação de um grupo de estudos para analisar a viabilidade de adotar um outro índice de correção está sendo considerada, diante da preocupação do ministério em evitar o uso de um indexador tão sensível às variações do dólar, como são os índices IGPs, que absorvem o elevado peso da variação dos preços no atacado.A discussão é oportuna, na avaliação de fontes do governo, porque neste primeiro semestre serão definidos os termos dos novos contratos de concessão das operadoras de telefonia fixa, que entrarão em vigor em janeiro de 2006. Qualquer mudança antes dessa data significará para os investidores quebra de contrato. A proposta que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) colocou para consulta pública não prevê a modificação do indexador para os novos contratos.
Segundo o cronograma para discussão dos termos dos contratos, até o dia 17 de março, a agência receberá sugestões de mudanças contratuais. E as empresas têm até 30 de junho para manifestarem interesse pela renovação.
O presidente da Anatel, Luiz Guilherme Schymura, já manifestou publicamente sua posição favorável à manutenção do IGP-DI no cálculo dos reajustes.
O IGP-DI dos últimos 12 meses encerrados em janeiro atingiu 26,41%. As tarifas da telefonia fixa são ajustadas sempre no mês de junho. O reajuste no ano passado foi de 8,7%. No mês passado, as tarifas da telefonia celular e das ligações de um telefone fixo para um móvel foram reajustadas em 22%, em média.
