A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou ontem um reajuste de 12,10% sobre a tarifa de repasse de potência da Itaipu Binacional para o setor elétrico. De acordo com a hidrelétrica, o reajuste compensará as perdas causadas pelo câmbio e pela inflação americana, que corrige o saldo e as parcelas da dívida de Itaipu. A decisão tomada em reunião extraordinária pública aumenta o quilowatt de US$ 19,2071 para US$ 21,5311. A nova tarifa vai vigorar até 31 de dezembro do próximo ano.
Curitiba – Normalmente o reajuste ocorre em 1.º de janeiro, com validade de um ano, mas o pedido de antecipação foi aceito pela Aneel. Segundo a hidrelétrica, o reajuste na tarifa de repasse às distribuidoras terá pouco reflexo para o consumidor. O aumento dependerá de cada distribuidora, chegando a um máximo de 2,90%. Na próxima revisão tarifária devem ser descontados os ganhos que as distribuidoras tiveram com a variação cambial este ano, visto que compravam de Itaipu em dólar e pagavam em reais.
O aumento somente será repassado para os consumidores na época do reajuste das distribuidoras. As empresas do Sul, Sudeste e Centro-Oeste que são cotistas da usina são: Light, Ampla, Cemig (MG), Eletropaulo, Escelsa, CEEE (RS), AES Sul, RGE, Celesc, Copel (PR), Bandeirante, Piratininga, CPFL, Elecktro, Enersul (MS), CELG (GO), CEB (DF), Cemat (MT).
A Itaipu, que vende a energia em dólar, alegou para a Aneel que a valorização cambial do real em 17% e do guarani em 6%, em relação à moeda norte-americana, reduziu a capacidade orçamentária de realização de compromissos assumidos nas chamadas despesas de exploração (salários, custeio, manutenção e investimento), de aproximadamente US$ 30 milhões. Além disto, a inflação americana prevista para 2005 é de 3,24% ao ano, enquanto a verificada até agosto chegou a 5,52% ao ano, afetando alguns componentes do Tratado de Itaipu, como royalties, encargos de administração e rendimentos de capital. Isso projeta déficit de US$ 18,3 milhões nas contas da empresa.
Também constaram da justificativa do pedido de antecipação de reajuste as variações ocorridas no serviço da dívida, influenciadas pela correção monetária, variação cambial e valorização/depreciação de títulos no mercado internacional. Segundo a empresa, o desequilíbrio nesse item é de US$ 16,6 milhões. Por último, Itaipu alega que o saldo da conta de exploração exigiu um acréscimo de US$ 6,4 milhões para a recomposição tarifária. Somados todos os fatores, prevê-se um déficit de US$ 71,3 milhões no exercício de 2005, o que justificaria a antecipação do reajuste.
