Uma audiência pública realizada ontem, em Curitiba, discutiu uma proposta de revisão tarifária para a Copel.
A audiência foi realizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que, após ter estudado os custos que a empresa paranaense teve com a prestação de serviços nos últimos sete meses, chegou à conclusão que a tarifa da Copel para os consumidores pode ser reduzida em 3,66%.
O índice é preliminar e ainda pode ser modificado pela Aneel após a diretoria do local analisar os resultados da audiência pública. Mas se for aprovado, a redução começa a valer no dia 24 de junho deste ano.
A revisão tarifária, feita pela Aneel de quatro em quatro anos, é prevista nos contratos de concessão de todas as empresas de eletricidade do País. Na revisão anterior, o percentual definido foi de aumento de 14,43% na tarifa da Copel.
O superintendente de Regulação Econômica da Aneel, Davi Antunes Lima, explicou que os estudos analisam todos os custos que a empresa tem, tanto os gerenciáveis, que vão automaticamente para o consumidor, como os não gerenciáveis, que incluem os investimentos da empresa. ?De posse desses dois tipos de custos, chegamos à receita que a empresa tem, comparamos com a tarifa atual, vemos quanto ela arrecada e, se for suficiente para ela, podemos solicitar a diminuição do valor?, explicou.
Durante a audiência, representantes de vários setores da sociedade se manifestaram procurando dar contribuições à proposta da Aneel. Aurélio Escolto Filho, do Instituto de Defesa do Cidadão, reclamou do excesso de tributos que incidem nas tarifas de energia elétrica. ?As contas de luz têm pesado no bolso por conta dos tributos. Há casos em que eles chegam a 96% da conta. E ninguém toma providências com relação a isso?, disse.
Marcelo Burgos, que representou a Votorantim, questionou os valores que são investidos pela Copel em vigilância. ?Sabemos que o custo de vigilância nas subestações chegam a R$ 3,4 milhões. Mas a maior parte dos furtos ocorre fora dessas subestações. Sugerimos que a segurança seja feita com equipes móveis?, opinou. Nelson Luiz Gomez, do Conselho de Consumidores da Copel, disse que está indiferente ao valor sugerido pela Aneel. ?A Copel tem praticado as tarifas mais baixas do País, mas para o consumidor, quanto mais a tarifa diminuir, melhor?, comentou.
O diretor de Finanças da Copel, Paulo Roberto Trompczynski, apresentou as ações da empresa durante a audiência. Segundo ele, é preciso ter cautela quando se fala em diminuição de tarifas. ?Uma redução imediata pode prejudicar o atendimento. Nossa receita bateu recorde nos últimos três anos, mas isso não decorre da tarifa. Os lucros remanescentes servem para alavancar a companhia. A tarifa da Copel vem sendo, há muito tempo, uma das mais baratas do Brasil?, afirmou.
