A tabela do Imposto de Renda será corrigida até o final do ano. A afirmação foi feita ontem pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho. Segundo ele, a confusão sobre a redução da alíquota máxima de IR – de 27,5% para 25% – não irá modificar os planos do governo de corrigir a tabela.
Uma trapalhada da equipe econômica na elaboração da proposta orçamentária do próximo ano levou os ministérios da Fazenda e do Planejamento a negar que o governo federal tenha decidido reduzir a alíquota máxima do Imposto de Renda das pessoas físicas dos atuais 27,5% para 25% em janeiro de 2006.
A redução da alíquota é citada, textualmente, na mensagem presidencial que acompanha o projeto de lei do Orçamento, enviado ao Congresso no último dia 31 de agosto. Na quinta-feira, entretanto, Fazenda e Planejamento divulgaram nota para afirmar que houve um ?equívoco? na proposta orçamentária.
?A confusão já foi explicada. A correção está mantida. Vamos consolidar (a correção) até o final do ano?, disse Marinho, que se reuniu ontem com dirigentes da CGTB (Central Geral dos Trabalhadores Brasileiros) e da CAT (Central Autônoma dos Trabalhadores) em São Paulo.
Segundo ele, essa correção sairá entre a segunda quinzena de novembro e a primeira de dezembro. ?Certamente haverá correção da tabela de IR a partir de 1.º de janeiro. Faremos essa discussão no final do ano, quando ficar mais claro o crescimento do PIB e quanto (da correção) caberá no Orçamento.?
Marinho lembrou que da reivindicação de corregação da tabela de 17% das centrais, o governo já aplicou um reajuste de 10%. ?Restam 7% e mais a inflação deste ano. Com base neste debate é que vamos discutir (a correção) olhando para este ano e para o seguinte.?
Com a última correção, em vigor desde 1.º de janeiro deste ano, a faixa de isenção do Imposto de Renda subiu para R$ 1.164. A alíquota de 15% começou a ser aplicada nos salários entre R$ 1.164,01 a R$ 2.326. Para rendimentos acima deste valor, incide a alíquota de 27,5%.
No ano passado, as centrais sindicais pediam que a tabela sofresse uma correção mínima de 17% para zerar as perdas acumuladas no governo Lula.
Desde 1996, a tabela sofreu somente duas correções: de 17,5%, em 2002, e de 10% em 2005.
