Devedores do cheque especial, que passou a ser a linha de crédito mais cara do sistema financeiro nacional, poderão trocar de dívida e economizar um dinheirão no pagamento de juros a partir de julho. Uma nova regra vai obrigar os bancos a entrar em contato com quem está no vermelho para oferecer a troca da dívida do cheque especial, que tem juros de 311,9% ao ano, por uma do crédito pessoal, que tem juros de só 39,2% no mesmo período.
Entendeu? Nós explicamos melhor.
Hoje se você tiver uma dívida de R$ 1 mil no cheque especial, daqui um ano você estará devendo R$ 4,119,11. Pela nova proposta, A mesma dívida, neste mesmo período, seria de “apenas” R$ 1.392,07. Não precisa nem manjar de matemática para perceber que ter que pagar R$ 1.392,07 é muito melhor do que pagar R$ 4.119,11.
Mas quem tem direito a essa mudança? Todos que usarem 15% do limite do cheque especial por mais de 30 dias. Por exemplo, se o teu limite do cheque especial é de R$ 2 mil e você está negativo em R$ 350 na sua conta corrente faz mais de um mês, você pode receber a proposta do banco. Você não é obrigado a aceitar a proposta, mas ela deverá ser feita obrigatoriamente pelo banco a você.
MAS ATENÇÃO! Alguns economistas tem medo de que a troca da dívida não ajude a tirar os brasileiros do vermelho, mas sim afunde-os ainda mais no buraco das dívidas. Liberando espaço no cheque especial, quando a dívida migrar para o crédito pessoal, abre-se a possibilidade dos consumidores mais descontrolados criarem novas dívidas no cheque especial. Por isso, cuidado.
Panorama econômico
Em entrevista durante o anúncio do programa, em abril, o presidente da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), Murilo Portugal, disse que a medida era um avanço para o setor financeiro. “O uso mais adequado vai reduzir inadimplência do cheque e a menor inadimplência vai permitir a redução do juro”, defendeu.
As alterações foram propostas pelas próprias instituições financeiras como uma resposta ao BC, que vem cobrando publicamente os bancos sobre um conjunto de ações para a redução do custo do crédito desde o começo do ano.
Resposta à pressão
As declarações do BC são uma resposta a uma pressão da opinião pública que esperava que a queda da taxa básica da economia, a Selic, hoje no piso histórico de 6,50% ao ano, fosse repassada de maneira mais perceptível também pelos bancos aos tomadores de pessoa física.
Assim, os bancos se comprometeram a oferecer parcelamento da dívida que funcionará como ‘porta de saída’ para quem está com a conta corrente negativa por muito tempo. Quando esse cliente migra para uma dívida mais barata, dizem os bancos, contas serão reorganizadas e cairá o risco dê calote no futuro.
A nova regra se aplica somente para dívidas superiores a R$ 200. A oferta das opções mais vantajosas para pagamento do cheque especial deve ocorrer em até 5 dias úteis após os bancos constatarem que o cliente se enquadra neste caso. O cliente não será obrigado a contratar uma das alternativas oferecidas pelos bancos. Nesses casos, os bancos terão de reiterar as ofertas aos clientes a cada 30 dias. Se o cliente optar por parcelar a dívida do cheque especial, os bancos terão a opção de manter ou não o limite de crédito dessa modalidade ao consumidor.
No cartão, ao contrário, quem não agir após comunicação do banco entra na lista de inadimplentes. Portugal disse que foram feitas pesquisas e consultas com consumidores, que reprovaram eventual operação compulsória. Fonte que acompanhou as negociações disseram em abril ao jornal O Estado de S. Paulo e o Broadcast (serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado) que bancos e o próprio BC optaram pela ação voluntária porque a obrigatoriedade do rotativo sofreu questionamentos legais até do Ministério Público.
Para a economista e pesquisadora do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), Ione Amorim, as mudanças, apesar de ainda não estarem claras (os bancos ainda não divulgaram como será a linha que substituirá o cheque especial), parecem tímidas para reduzir o endividamento do cheque especial. “Trocar uma linha por outra não me parece ideal, já que após a aquisição do crédito pessoal o cheque especial permanecerá na conta da pessoal e ela correrá o risco de aumentar o endividamento”, afirma. Ione teme que a medida possa acelerar o superendividamento dos consumidores.