Superávit só em cinco estados

Brasília – A segunda edição do Índice de Desenvolvimento Previdenciário (IDP), divulgada pelo Núcleo Atuarial de Previdência (NAP), registra um déficit no sistema de Previdência Social de 21 estados brasileiros em 2006, de R$ 400,76 bilhões, contra um superávit de R$ 1,73 bilhão em apenas cinco unidades da federação (Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Paraná e Amazonas). Segundo o estudo do NAP, São Paulo concentra o maior déficit na Previdência de toda a federação em 2006, somando R$ 154,34 bilhões. No ano anterior, o déficit previdenciário de São Paulo atingia R$ 207 bilhões.

Embora tenham sido observados avanços na maior parte dos estados, outros ainda encontram dificuldades de efetuar reformas. São Paulo é um deles, segundo o coordenador-executivo do NAP, Benedito Passos. O NAP é uma unidade da Coordenação de Programas de Pós-Graduação de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe/UFRJ). O coordenador-executivo do NAP revelou que São Paulo representa mais de 1/3 de toda a deficiência do sistema de Previdência brasileiro ou 40% do total.

Outro estado com grande dificuldade de ação é o Rio Grande do Sul, que possui despesas com servidores inativos e pensionistas superiores aos trabalhadores em atividade. Também em Santa Catarina, a situação é deficitária. ?Todos os indicadores foram zerados. Nós não conseguimos pontuar dentro dos elementos que consideramos fundamentais para um sistema estar equilibrado. Há muito o que se fazer em Santa Catarina?, indicou Passos. Nesse estado, o NAP encontrou o nível mais baixo de desenvolvimento previdenciário (0,0 ponto) de todo o País.

O IDP é calculado com base em indicadores atuariais, financeiro-jurídicos e administrativo-operacionais e varia de zero ponto (sistema em ruína, em extrema dificuldade) a 1 ponto (sistema financeiro e atuarialmente em equilíbrio, possuindo gestão em nível de excelência). Outro fator considerado no IDP é a relação entre trabalhadores ativos e inativos.

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