O chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Tulio Maciel, afirmou que o superávit primário do setor público de R$ 9,514 bilhões em fevereiro foi bom, o melhor para o mês, e que esse desempenho já vem sendo observado desde 2011. “Isso reflete o crescimento e também um comedimento com as despesas. O desempenho fiscal é consistente, e a perspectiva é de que, na medida em que a economia ganhe fôlego, isso tenda a se consolidar. Ou seja, a maior atividade tende a se reverter também em maior receita”, afirmou. O BC manteve as projeções para a relação entre a dívida e o Produto Interno Bruto (PIB) no fim de 2012 em 35,7% e para o pagamento de juros em 4,3% do PIB.
Maciel afirmou que a evolução na despesa de juros também é favorável, devido à redução na taxa básica e nos índices de inflação. A despesa com juros em fevereiro, por exemplo, foi a menor para meses de fevereiro desde 2010. “A tendência é que isso se repita. A despesa de juros será menor que no ano passado. Tanto em termos nominais, um resultado bastante positivo, pois a dívida continua crescendo, mas a despesa de juros deve declinar, como em termos porcentuais”, afirmou.
Maciel disse que foi mantida a previsão de que o setor público consolidado – governo federal, Estados, municípios e estatais, exceto Petrobras e Eletrobras – deve fechar o ano com déficit nominal equivalente a 1,2% do PIB. Em 2011, o indicador fechou o ano em 2,61% do PIB.
A previsão de déficit nominal para o ano de 2012 – saldo das contas públicas após pagamento de juros da dívida pública – é idêntica à projeção feita em dezembro de 2011. Pelas contas do BC, o número deve ser alcançado diante da expectativa oficial da instituição de que o gasto com juro deve somar 4,3% do PIB no ano.
Maciel prevê que a dívida líquida do setor público deve fechar o mês de março em 36,7% do PIB. Se confirmado, o número mostraria redução na comparação com o registrado em fevereiro, quando o índice fechou em 37,5% do PIB.
Segundo Maciel, a desvalorização do real na comparação com o dólar norte-americano – de cerca de 5,9%, levando-se em conta a projeção de câmbio de R$ 1,81 para o mês – explica a queda da dívida líquida, já que o Brasil é credor em moeda estrangeira. Em fevereiro, o dólar estava em R$ 1,71.
A mesma oscilação cambial explica o aumento do indicador da dívida entre janeiro e fevereiro, quando a dívida líquida subiu de 37,2% para 37,5% do PIB. Naquela ocasião, o índice avançou porque o dólar caiu de R$ 1,74 para R$ 1,71. Maciel também anunciou que prevê que a dívida bruta do governo geral deve seguir estável em 55,7% do PIB em março, mesmo patamar observado em fevereiro.
