O superávit primário do governo central em 2005 ficou 0,34 ponto percentual acima da meta estipulada para o ano. Com uma economia de R$ 52,488 bilhões, o resultado primário (receitas menos despesas, excluídos os juros) correspondeu a 2,72% do PIB (Produto Interno Bruto), acima, portanto, da meta estabelecida pelo governo, que era de 2,38% do PIB. O superávit acumulado em 2005 pelo Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social correspondeu a um crescimento de 6,31% sobre o resultado obtido no ano anterior (R$ 49,368 bilhões).
Os dados não incluem a economia feita por estados e municípios. O setor público tinha como meta economizar 4,25% do PIB em 2005, mas o resultado deve ser superior – o BC divulga os dados completos na próxima segunda-feira.
O resultado do Tesouro Nacional contribuiu em 2005 com uma economia de R$ 90,376 bilhões, o que compensou os déficits de R$ 37,576 bilhões da Previdência Social e de R$ 312 milhões do Banco Central no período.
Em nota divulgada ontem, o governo destaca que houve um crescimento de 16,6% na receita do Tesouro Nacional sem que houvesse a elevação de alíquotas e o aumento da base de tributação.
Esse crescimento, segundo o Tesouro, foi resultado da maior arrecadação do IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica) e da CSLL (Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido), tributos que incidem sobre o lucro das empresas. Outro destaque em 2005 foi o crescimento de 24,2% nas transferências feitas a estados e municípios, passando de R$ 67,557 bilhões em 2004 para R$ 83,936 bilhões no ano passado.
Em dezembro, o governo central registrou um déficit de R$ 4,118 bilhões, provocado pelo resultado negativo da Previdência Social, que ficou em R$ 6,913 bilhões, e do Banco Central, de R$ 51,6 milhões, no período. Já o Tesouro Nacional apresentou no último mês do ano um superávit de R$ 2,846 bilhões.
Aperto
Mesmo com o aperto fiscal, a dívida líquida do setor público teve uma leve queda de 51,7% do PIB (Produto Interno Bruto) para 51,01% entre 2004 e 2005, segundo documento divulgado ontem pelo Tesouro Nacional. Preparado pelo secretário do Tesouro, Joaquim Levy, o documento intitulado ?O Brasil Virando Onça?, mostra que o superávit primário (dinheiro economizado para pagar juros) obtido por União, estados, municípios e estatais no ano passado, que deve ficar em torno de 5% do PIB, foi insuficiente para levar a uma redução significativa da dívida pública.
Somente com o pagamento de juros da dívida interna o governo teve uma despesa de R$ 140,9 bilhões no ano passado, segundo o próprio Tesouro. Além disso, se não fosse a queda de 12,4% do dólar em 2005, a dívida poderia ter seguido caminho inverso.
