O setor público (União, estados, municípios e estatais) registrou um superávit primário (receita menos despesas, excluídos os juros da dívida) de R$ 46,183 bilhões no primeiro semestre deste ano. O valor supera em R$ 13,58 bilhões a meta de R$ 32,6 bilhões acertada com o FMI (Fundo Monetário Internacional) para o semestre.
A economia feita no semestre é equivalente a 5,76% do PIB (Produto Interno Bruto), maior percentual desde 1991, quando o BC começou a computar esses números. No ano, a economia deve ser de 4,25% do PIB. O superávit primário é o que o país economiza para pagar os juros nominais.
Em junho, o superávit primário somou R$ 7,915 bilhões, bastante acima dos R$ 5,839 bilhões economizados em maio. Esse resultado, segundo o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Altamir Lopes, é o melhor para um mês de junho desde 1991, quando o BC começou a analisar o dado.
Segundo o economista, o resultado recorde deste primeiro semestre se deve, em boa parte, a efeito de sazonalidade, ou seja, no começo do ano o governo tende a gastar menos. “A partir do segundo semestre há mais gastos que irão pressionar mais o resultado”, disse.
Em junho, o governo central (governo federal, Previdência e Banco Central) contribuiu com um superávit primário de R$ 5,354 bilhões para o resultado consolidado, enquanto os governos estaduais e municipais fizeram uma economia de R$ 1,681 bilhão e as empresas estatais tiveram um superávit primário de R$ 880 milhões.
No acumulado do ano, a economia foi resultado de um superávit primário de R$ 35,586 bilhões do governo central e R$ 10,182 bilhões dos governos regionais. Até o mês de junho, as contas das empresas estatais estão superavitárias em R$ 414 milhões – déficit de R$ 1,15 bilhão das empresas federais e superávits de R$ 1,52 bilhão das estaduais e de R$ 39 milhões das municipais.
Juros
Em junho, os gastos com juros nominais somaram R$ 9,887 bilhões. Portanto, o resultado primário obtido pelo setor público consolidado, de R$ 7,915 bilhões, não foi suficiente para cobrir toda a despesa com juros do mês, o que resultou em um déficit nominal das contas públicas de R$ 1,972 bilhão no período. Em junho de 2003, o déficit nominal foi de R$ 5,928 bilhões.
No semestre, o setor público consolidado teve despesas com juros nominais no valor de R$ 61,829 bilhões, que também não foram totalmente cobertas com o superávit primário do período (R$ 46,183 bilhões). Com isso, o déficit nominal das contas públicas no acumulado do ano soma R$ 15,646 bilhões, o equivalente a 1,95% do PIB, o menor desde junho de 2001.
No mesmo período de 2003, o déficit nominal acumulado chegou a R$ 34,260 bilhões, o equivalente a 4,74% do PIB do período. O recuo em junho deste ano, segundo Altamir, é resultado da queda nos juros indexados à taxa Selic (juro básico da economia) no acumulado dos últimos 12 meses.
“A tendência do juro é continuar caindo por conta desse recuo do juro acumulado”, disse o executivo do Banco Central.
Metas
Para o ano, o governo tem a meta de economizar R$ 71,5 bilhões. O valor do semestre, de R$ 46,183 bilhões, segundo Lopes, superou em 41,7% a meta acertada com o FMI (Fundo Monetário Internacional) para o período, de R$ 32,6 bilhões. Esse percentual está entre os maiores já registrados pelo governo nos acumulados do primeiro semestre.
No ano passado, por exemplo, o superávit do semestre – de R$ 40 bilhões – superou em 16% a meta acertada com o Fundo.
Cálculo do PIB não é simples
O PIB (Produto Interno Bruto) é um dos principais indicadores de uma economia. Ele revela o valor de toda a riqueza gerada no país. O cálculo do PIB, no entanto, não é tão simples. Imagine que o IBGE queira calcular a riqueza gerada por um artesão. Ele cobra, por uma escultura, de madeira, R$ 30. No entanto, não é esta a contribuição dele para o PIB.
Para fazer a escultura, ele usou madeira e tinta. Não é o artesão que produz esses produtos, ele teve que adquiri-los da indústria. No preço de R$ 30, ele inclui os custos para adquiri-los.
Assim, se a madeira e a tinta custaram R$ 20, a contribuição do artesão para o PIB foi de R$ 10, não de R$ 30. Os R$ 10 foram a riqueza gerada por ele ao transformar um pedaço de madeira e um pouco de tinta em uma escultura.
O IBGE precisa fazer esses cálculos para toda a cadeia produtiva brasileira. Ou seja, ele precisa excluir da produção total de cada setor as matérias-primas que ele adquiriu de outros setores.
Depois de fazer esses cálculos, o instituto soma a riqueza gerada por cada setor, chegando à contribuição de cada um para a geração de riqueza e, portanto, para o crescimento econômico.
Endividamento público cai para 55,5% do PIB
A dívida líquida do setor público deve fechar o mês de julho correspondendo a 55,5% do Produto Interno Bruto (PIB). No mês passado, o débito era de R$ 948,2 bilhões, ou 56% do conjunto de riquezas produzidas no País. A queda da relação entre dívida e PIB é motivo de comemoração dentro do governo, já que o nível de 55,5% não é registrado desde dezembro de 2002. “É uma retomada bastante significativa”, comentou ontem (30) o chefe do Departamento Econômico (Depec) do Banco Central, Altamir Lopes.
O comportamento da dívida pública é um dos indicadores mais analisados por investidores. Em termos práticos, a queda da relação dívida/PIB representa uma melhora dos fundamentos econômicos do País, o que abre espaço para que o governo e as empresas privadas consigam captar recursos no exterior a custos mais baixos. Internamente, essa relação também é importante, já que uma dívida menor significa menos compromissos com o pagamento de juros, o que pode permitir aos governos mais dinheiro para outros investimentos.
Entre dezembro e junho, a relação dívida/PIB caiu de 58,7% para 56%. Para Lopes, essa redução foi o ponto mais relevante do resultado das contas públicas no primeiro semestre. “O importante é essa dinâmica da dívida, que é, em última essência, nosso objetivo maior”, disse o técnico, ao lembrar que a meta central da política de ajuste fiscal do governo é, exatamente, reduzir o peso do endividamento público como proporção do PIB.
Segundo Lopes, a tendência é de manutenção do processo de redução do peso do endividamento público. Mas, até dezembro, a dívida poderá subir para um intervalo entre 56,5% e 57% do PIB devido ao aumento na cotação do dólar projetado para os próximos meses.
