O setor público brasileiro fechou o mês de outubro com um superávit primário de R$ 9,738 bilhões, segundo informou hoje o Banco Central (BC). No ano, o superávit acumulado atingiu R$ 86,677 bilhões, o equivalente a 2,99% do Produto Interno Bruto (PIB). No acumulado dos últimos 12 meses, o superávit primário do setor público consolidado somou R$ 99,106 bilhões ou 2,85% do PIB.
O superávit primário corresponde à economia para o pagamento dos juros da dívida pública. Em outubro, o governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social) contribuiu para o resultado das contas públicas com um superávit primário de R$ 7,233 bilhões. Já os Estados e os municípios apresentaram um saldo primário positivo de R$ 2,514 bilhões, enquanto as empresas estatais registraram um déficit primário de R$ 9 milhões. O resultado das estatais exclui as empresas dos grupos Petrobras e Eletrobras.
Resultado nominal
Os gastos com juros em outubro atingiram R$ 16,105 bilhões, o que levou o resultado nominal das contas do setor público consolidado a registrar um déficit de R$ 6,366 bilhões no mês, informou o BC. No ano, as despesas com juros somaram R$ 157,309 bilhões ou 5,42% do PIB. Como no período o superávit primário acumulado foi de R$ 86,677 bilhões, o resultado nominal ficou deficitário em R$ 70,632 bilhões, o que corresponde a 2,44% do PIB.
O resultado nominal é negativo quando o superávit primário – a economia para pagamento dos juros da dívida pública – não é suficiente para pagar todos os juros. Nos 12 meses encerrados em outubro, o déficit nominal das contas públicas atingiu o valor de R$ 87,845 bilhões, o equivalente a 2,52% do PIB. Em termos de juros, as despesas somaram R$ 186,950 bilhões, o que corresponde a 5,37% do PIB.
Dívida
A dívida líquida do setor público atingiu em outubro 41,3% do PIB, de acordo com os dados do BC. Em setembro, esse indicador estava em 41,5% do PIB. O número já exclui a Eletrobras do cálculo, conforme medida anunciada há cerca de duas semanas pelo governo. Em valores nominais, a dívida líquida do setor público somava em outubro R$ 1,436 trilhão, ante R$ 1,432 trilhão em setembro.
A dívida bruta do governo geral (que abrange governo federal, Estados e municípios e exclui Banco Central e empresas estatais) atingiu 60% do PIB em outubro, ante 59,6% do PIB em setembro. Em valores nominais, essa dívida bruta em outubro somava R$ 2,087 trilhões, ante R$ 2,057 trilhões em setembro.
