O chefe do Departamento Econômico (Depec) do Banco Central, Altamir Lopes, afirmou nesta terça-feira (30) que o superávit primário do setor público consolidado no acumulado do ano de janeiro a novembro, de R$ 134,83 bilhões, é o melhor resultado da série histórica para o período.
Altamir disse também que a relação dívida líquida do setor público e o Produto Interno Bruto (PIB) deve encerrar o ano que vem em 35,1%. Segundo ele, essa projeção foi feita com base no esforço fiscal (superávit primário) equivalente a 3,8% do PIB previsto para 2009 e a previsão de crescimento do PIB no próximo ano, de 3,2%, anunciada recentemente pelo BC. Ele informou ainda que essa proporção entre a dívida e o PIB deve fechar o ano de 2008 em 35,8%.
Fundo Soberano
O chefe do Departamento Econômico (Depec) do BC afirmou ainda que a emissão de R$ 14,244 bilhões em títulos para o Fundo Fiscal de Investimento e Estabilização (FFIE) vai aumentar o déficit primário previsto para as contas do setor público consolidado em dezembro. O FFIE é constituído com dinheiro do recém-criado Fundo Soberano do Brasil (FSB).
Segundo ele, como o FFIE é um fundo primário, a emissão dos títulos corresponde a uma despesa primária na contabilidade pública, elevando o endividamento do governo federal. Como em dezembro as contas públicas tradicionalmente registram déficit primário, o resultado negativo do mês será maior do que os R$ 14,244 bilhões. “A esse déficit de dezembro se somarão os 14,244 bilhões”, disse Altamir. Ele assegurou, no entanto, que a meta de 3,8% de superávit primário do setor público em 2008 será cumprida.
Altamir explicou ainda que, quando os recursos usados na capitalização do FFIE retornarem para as contas públicas, serão considerados como receitas, contribuindo para o superávit primário.
A autorização para a integralização de cotas consta do decreto número 6.713 assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, e publicado hoje em edição extraordinária do Diário Oficial da União (D.O.U.).