Brasília (AE) – O superávit primário do governo federal está perdendo o fôlego. Dados divulgados ontem pela Secretaria do Tesouro Nacional mostram que, no primeiro bimestre, o resultado primário (economia de recursos para pagamento da dívida) ficou em R$ 7,446 bilhões, ante R$ 10,482 bilhões no primeiro bimestre de 2005.
Isso aconteceu devido ao crescimento das despesas. No período, os gastos totais foram de R$ 60,990 bilhões, contra R$ 52,108 bilhões em janeiro e fevereiro de 2005, um aumento de 17%. As receitas, por sua vez, aumentaram 9,7% no período, de forma que não conseguiram acompanhar a aceleração dos gastos. Elas passaram de R$ 76,686 bilhões em 2005 para R$ 84,145 bilhões. Esses dados referem-se às receitas brutas. As receitas líquidas, usadas para calcular o resultado primário, passaram de R$ 62,591 bilhões no primeiro bimestre de 2005 para R$ 68,437 bilhões em janeiro e fevereiro de 2006, um crescimento de 9,3%.
Em fevereiro, as contas do governo central tiveram superávit de R$ 3,478 bilhões, 12,3% menor do que o de janeiro. O Tesouro Nacional teve superávit de R$ 5,879 bilhões, resultado parcialmente anulado pelo déficit de R$ 2,440 bilhões nas contas da Previdência. O Banco Central fechou suas contas em R$ 21,9 milhões positivos.
Pesou para o resultado no mês a queda de R$ 5,816 bilhões na receita líquida. Ainda na comparação com janeiro, as despesas caíram R$ 5,326 bilhões. Esse efeito é explicado mais pelo alto nível dos gastos em janeiro do que por uma maior austeridade em fevereiro. Em janeiro houve, por exemplo, uma capitalização de R$ 2,7 bilhões na Emgea, uma empresa ligada ao governo federal que administra ativos habitacionais. Houve, também, pagamentos elevados de despesas judiciais.
Investimentos
As despesas de custeio e capital, na qual estão inseridos os investimentos do governo, passaram de R$ 14,266 bilhões no primeiro bimestre do ano passado para R$ 17,816 bilhões no início de 2006. Os gastos com o Projeto Piloto de Investimentos (PPI) foram de R$ 175 milhões no período. Em 2005, nenhum centavo havia sido desembolsado nesse programa, que contempla principalmente investimentos em estradas.
Segundo técnicos do governo, a tendência é que as contas públicas apresentem um resultado mais fraco neste início de ano, devido aos gastos autorizados no final do ano passado, cujo pagamento foi transferido para 2006 (os chamados restos a pagar). Porém, o objetivo é cumprir a meta fiscal de 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB). Isso será facilitado pelo fato de a legislação eleitoral impedir o início de novas obras a partir do segundo semestre. Além do mais, o Congresso ainda não aprovou o Orçamento de 2006, de modo que muitos projetos estão paralisados e não deverão sair do papel este ano.