A crise financeira internacional causou efeitos nos gastos e receitas dos governos federal, estaduais e municipais em janeiro deste ano. O superávit primário (economia feita para honrar compromissos de dívidas, inclusive juros) no período (R$ 5,188 bilhões) foi inferior ao registrado no mesmo mês do ano passado (R$ 18,662 bilhões) e o menor desde janeiro de 2006 (R$ 3,066 bilhões). Os dados, divulgados hoje (27), são do Banco Central (BC).
Segundo o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, a crise fez com que a atividade econômica se reduzisse no país e, por consequência, o governo arrecadasse menos tributos. Além disso, houve pagamento de precatórios, redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e alongamento do prazo de pagamento de tributos.
Outro fator apontado por Lopes é que há diferença entre a situação observada em janeiro deste ano e o mesmo mês de 2008. Ele lembrou que no ano passado, o orçamento só foi aprovado em março. Portanto, os governos não tiveram liberdade para gastar e por isso economizaram mais no íncio do ano. “As despesas ficaram comprimidas”, disse. Neste ano, com o orçamento já aprovado, os gastos são maiores.
De acordo com os dados do Banco Central, o Governo Central (Tesouro, Banco Central e Previdência) economizou R$ 4,796 bilhões. Os governos estaduais contribuíram com R$ 2,844 bilhões. Já os municípios tiveram déficit primário de R$ 480 milhões, o pior resultado para meses de janeiro em toda a série histórica do BC iniciada em 1991. Lopes afirmou que como em dezembro os municípios economizaram bastante, os gastos aumentaram em janeiro. “Economizaram num mês para gastar no outro. A pressão para gastar sempre existe. Se tem disponibilidade, gasta”, afirmou.
As empresas estatais federais também registram déficit primário de R$ 2,295 bilhões, o maior desde janeiro de 2006 (R$ 3,663 bilhões). No resultado acumulado em 12 meses, o superávit primário chegou a R$ 104,563 bilhões (o valor mais baixo desde dezembro de 2007), o que corrresponde a 3,58% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país. Esse percentual é o mais baixo desde fevereiro de 2006 (3,48%) e está abaixo da meta do governo para este ano, de 3,8% do PIB. Segundo Lopes, o governo mantém o esforço para cumprir a meta. Os dados do Banco Central, divulgados na Nota de Política Fiscal, permitem avaliar o endividamento do setor público e as condições de pagamento da dívida pública.
