O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, classificou como “muito bom” o resultado do superávit primário do mês de abril. As contas do governo central – que reúne Tesouro Nacional, Banco Central e INSS – apresentaram um superávit primário de R$ 16,596 bilhões no mês passado. “Estamos vendo de forma positiva o resultado de abril, em linha com nossa programação”, disse. “Já estava dentro da programação que abril seria um mês melhor.”
Com o resultado de abril, o governo cumpriu a meta dos primeiros quatro meses do ano, de quase R$ 28 bilhões, ao economizar R$ 29,659 bilhões nos quatro primeiros meses. “Conforme eu havia adiantado, abril é mês de receita mais forte e permitiu que tivéssemos bom resultado”, comentou. Augustin argumentou que, embora o resultado de abril seja o terceiro melhor da série história do Tesouro Nacional, que começou em 1997, ele é “muito bom” porque ficou muito próximo do primeiro e do segundo melhor resultado.
Em abril de 2008, o resultado foi de R$ 16,720 bilhões e em abril de 2010, R$ 16,599 bilhões. No acumulado dos últimos doze meses, o resultado encerrado em abril também ocupa a terceira melhor posição. Augustin não quis adiantar comentários sobre o mês de maio. “Às vezes eu adianto (informações), mas hoje ainda faltam dois dias (para o mês terminar). Não vou tecer comentário”, disse.
Dividendos
Augustin defendeu que a programação de pagamento de dividendos de R$ 23 bilhões em 2014 é “normal” e argumentou que “felizmente” a receita de dividendos no Brasil é recorrente. Questionado sobre o aumento de 716,4% no pagamento de dividendos nos quatro primeiros meses deste ano, Augustin disse que “o mês em que é repassado não altera o valor anual”. “Eventualmente, os dividendos são repassados mais no início ou mais no fim do ano. Na minha visão, isso não muda em nada a característica do ano no que concerne à viabilidade de cumprirmos o decreto de programação”, disse.
Nos quatro primeiros meses deste ano, os dividendos somaram R$ 8,231 bilhões, ante R$ 1,008 bilhão do mesmo período do ano anterior. Há dois anos, o pagamento de dividendos somou R$ 28 bilhões e no ano passado, R$ 17 bilhões. “Não estamos mudando programação de dividendos do ano. A ideia de que os dividendos possam ser não considerados no primário faz tanto sentido quanto dizer que sem imposto de renda o primário seria negativo. Não faz sentido. Felizmente no Brasil dividendo é receita recorrente. A partir do momento que estatais tiveram resultado positivo, isso ocorre”, disse.
Augustin ainda negou que o BNDES adiante o pagamento de dividendos. “Ele só paga depois que apura o lucro”, disse. Questionado sobre o banco de fomento, Augustin disse: “O financiamento de longo prazo é uma luta importante. Enquanto não for feito pelo setor privado no volume que o Brasil precisa, é necessário que haja programas governamentais como o PSI (Programa de Sustentação do Investimento)”.
Receitas extraordinárias
O secretário defendeu também o uso de receitas extraordinárias para cumprimento da meta fiscal. Segundo ele, as receitas decorrentes de algum parcelamento especial, como o Refis, são iguais às outras. “Não tem nenhuma circunstância que elas tenham efeito macroeconômico diferente de outros tributos”, avaliou.
Augustin disse que a classificação das receitas como extraordinária obedece uma questão didática para permitir que a sociedade entenda os motivos, inclusive, para não achar que houve aumento de arrecadação. Ele evitou entrar na discussão se a realização de Refis estimula a sonegação. “É uma discussão de política tributária. Do ponto de vista fiscal, são receitas iguaizinhas às outras”, disse.
Segundo ele, quando o governo propõe um Refis é porque acha que é o melhor. “Sou a favor de que haja parcelamentos porque eles têm demonstrado serem bons para o Brasil e tem aumentado a arrecadação”, afirmou. O secretário também avaliou que as desonerações tributárias permanentes são absolutamente compatíveis com a programação orçamentária. Segundo Augustin, as desonerações trazem bom resultado para economia porque são um impulso econômico importante. “É bom para o País que possa fazer isso. Do ponto de vista fiscal é sustentável e responsável. Eu saúdo essa política”, afirmou.
