O Brasil conseguiu cumprir, com folga, a meta de superávit primário do setor público consolidado para o primeiro semestre do ano, estabelecido no acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI). O superávit primário de janeiro a junho somou R$ 40,009 bilhões, ou 5,41% do PIB, para uma meta do FMI de R$ 34,5 bilhões para o período. Este é o maior superávit registrado no primeiro semestre de toda a história, informou ontem o Banco Central. No mesmo período de 2002, o superávit primário somou R$ 28,9 bilhões.
Os gastos com pagamento de juros pelo setor público (Tesouro, BC, Previdência, estados, municípios e estatais) totalizaram R$ 74,265 bilhões no período janeiro a junho deste ano, o equivalente a 10,03% do PIB (Produto Interno Bruto). Ou seja, o superávit primário recorde do setor público no período, que totalizou R$ 40 bilhões, não foi suficiente para cobrir os pagamentos de juros.
Dessa forma, o setor público teve, de janeiro a junho, um déficit de R$ 34,256 bilhões, o que é equivalente a 4,63% do PIB do período. No mesmo período do ano passado, os gastos com juros somaram R$ 46,274 bilhões (7,46% do PIB), e o déficit nominal foi de R$ 17,373 bilhões, ou 2,8% do PIB.
Nos 12 meses terminados em junho, o déficit nominal atingiu R$ 78,497 bilhões (5,44% do PIB), resultado de despesas com juros no valor de R$ 141,996 bilhões menos o superávit primário de R$ 63,499 bilhões (4,4% do PIB).
“O resultado é muito confortável do ponto de vista da meta do FMI”, disse o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, ao comentar o resultado fiscal do semestre. Ele ressaltou, no entanto, que o objetivo do governo não é fechar o ano com um resultado muito superior à meta de superávit de 4,25% do PIB.
O superávit recorde do semestre foi alcançado mesmo com o recuo no resultado de junho, por conta do aumento das despesas dos ministérios. Em junho, o superávit primário recuou para R$ 3,029 bilhões – o menor superávit do ano -, ante R$ 4,297 bilhões em maio. Desde total, o governo central respondeu por um superávit de R$ 903 milhões, os estados e municípios com um superávit R$ 1,136 bilhão e as empresas estatais com um superávit de R$ 990 mihões.
“É compreensível que o número (mensal) venha pior do que vinha sendo registrado, até porque a contenção de despesas dos ministérios estava refletindo a paralisação de início do governo, o que não está acontecendo mais”, comentou Júlio Cesar Callegari, analista da Consultoria Tendências.
O déficit nominal, que inclui os gastos com o pagamento de juros da dívida, passou para 5,44% do PIB nos 12 meses encerrados em junho, ante 5,24% do PIB até maio. No mês, o déficit nominal somou R$ 5,925 bilhões, ante um déficit em maio de R$ 9,772 bilhões.
A dívida líquida do setor público ficou praticamente estável, passando para 55,4% do Produto Interno Bruto (PIB) em junho, ou R$ 856,353 bilhões, ante 55,2% do PIB, ou R$ 858,369 bilhões, em maio.
Altamir Lopes disse que o aumento da dívida e do déficit nominal em 12 meses em relação ao PIB se deve a uma revisão para baixo do desempenho da economia brasileira no primeiro trimestre. A revisão, feita pelo BC, seguiu a correção dos números do primeiro trimestre do Produto Interno Bruto pelo IBGE.
O que é “superávit primário”?
“Superávit primário” é um termo usado pelos economistas para definir o dinheiro que um governo economiza para pagar os juros de sua dívida. Esse dado é um dos principais termômetros observados pelos investidores estrangeiros para medir a capacidade de um país pagar sua dívida em dia.
Quanto maior o superávit, maior o corte nos gastos públicos. Ou seja, o governo “aperta o cinto” para que sobre mais dinheiro para quitar os débitos com o mercado.
Por isso, o economês do “superávit primário” é traduzido como “esforço fiscal” ou “aperto fiscal”. É “fiscal” porque o dinheiro obtido pelo governo vem do contribuinte, que paga impostos, contribuições e outros tributos.
Na prática, obter um superávit elevado significa ter menos dinheiro para investir. O caixa do governo fica com menos recursos para programas, inclusive sociais.
O governo Lula se comprometeu com os credores e o FMI (Fundo Monetário Internacional) em gerar, mês a mês, um superávit primário elevado. Esse “acordo” foi um dos principais motivos para a famosa “lua-de-mel” entre o governo e o mercado financeiro. Isto é, a queda do dólar e da desconfiança no País.
Para definir o superávit desejado, os economistas comparam esse valor ao total de riquezas que um país pode produzir, o chamado PIB (Produto Interno Bruto).