Brasília (AE) – Para elevar os investimentos em infra-estrutura neste ano, o governo poderá reduzir o superávit primário (economia para o pagamento de juros da dívida) do setor público para até 3,75% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2007, informou uma fonte da equipe econômica. ?Há uma decisão de aumentar os investimentos em infra-estrutura, mesmo que isso implique redução do superávit primário até o limite de 0,5% do PIB?, disse.
A meta de 4,25% do PIB não sofrerá alteração, mas o governo, por meio do Projeto Piloto de Investimentos (PPI), deve atuar para reduzir o resultado efetivo. A diminuição já foi autorizada mediante dispositivo incluído na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2007, conforme antecipou a Agência Estado na semana passada.
O PPI é o mecanismo que permite ao governo não considerar determinados investimentos como gasto público. Com isso, na prática é possível que o Tesouro aumente suas despesas, mas ainda assim cumpra a meta de superávit prevista na LDO. Nascido de um acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI) fechado em 2004, o mecanismo nunca foi utilizado pelo governo.
Apesar da decisão de ampliar os investimentos e assim reduzir o resultado fiscal, a concretização desse cenário em 2007, segundo a fonte, não necessariamente ocorrerá. Isso porque, explicou, o resultado primário depende do ritmo de execução orçamentária, do andamento e pagamento das obras prioritárias – que dependem de fatores como licitação e atuação dos órgãos de fiscalização, como o Tribunal de Contas da União (TCU), e também do desempenho da arrecadação, que é afetada por questões como a atividade econômica.